O PS/Açores apresentou hoje um pacote legislativo para promover o empreendedorismo dos jovens no arquipélago, que passa por um programa de educação nas escolas e a reformulação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo - Empreende Jovem.

“É necessário termos uma política clara de fomento da iniciativa jovem, que pode trazer ganhos consideráveis para a região”, afirmou o vice-presidente da bancada socialista na Assembleia Legislativa Regional, Berto Messias, também líder da JS/Açores.

Nesse sentido, defendeu a importância de “dotar os jovens de instrumentos e meios necessários para poderem investir”, admitindo que o atual Empreende Jovem não tem registado a adesão esperada, já que apenas tem “menos de 50 projetos aprovados”.

Para inverter este quadro, o PS/Açores apresentou no parlamento regional um projeto de decreto legislativo que “reformula totalmente” este programa, tendo em vista facilitar o acesso dos jovens a este apoio.

“O atual programa, criado pelo Governo para diminuir o risco, que é determinante para a decisão de avançar com um negócio, não consegue contrariar as contingências criadas pela crise internacional”, salientou o deputado socialista Francisco César.

O projeto legislativo socialista abre este sistema de incentivos a mais jovens, passando apenas a exigir a escolaridade mínima obrigatória do candidato (atualmente exige o 12.º ano) e a necessidade de o jovem ter a maioria do capital (atualmente exige 75 por cento).

Entre outras novidades, o PS/Açores reduz a burocracia e aumenta a rapidez do processo de avaliação das candidaturas, além de passar a admitir a antecipação de verbas e o adiantamento de pagamentos aos candidatos para a concretização dos seus projetos.

A promoção da iniciativa empresarial dos jovens açorianos passa também, segundo o PS/Açores, por um Programa de Educação para o Empreendedorismo, a desenvolver nas escolas do arquipélago.

O projeto de resolução entregue pela bancada socialista no parlamento regional recomenda ao Governo a criação deste programa, orientado para professores e alunos do segundo e terceiro ciclo, ensino secundário e profissional.

Berto Messias salientou que este programa, que “não deve ser entendido como uma disciplina”, visa a mudança de comportamentos, a gestão de mini-negócios e a familiarização dos alunos com conceitos empresariais, proporcionando ainda um contacto com exemplos de empresários de sucesso.

“É fundamental uma estratégia que implemente o empreendedorismo nas escolas de uma forma constante”, defendeu, recordando que “os jovens e os adolescentes são potenciais investidores no futuro”.