O Tribunal da Ribeira Grande, nos Açores, condenou hoje a sete anos e seis meses de prisão um homem por abuso sexual de uma filha menor, enquanto a mãe da menina foi condenada a dois anos de prisão.

O homem, de 37 anos, além de um crime continuado de abuso sexual de criança, foi também condenado pela autoria do crime de maus tratos a menor dependente.

A mãe da menor foi condenada a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução, pelo crime de maus tratos a menor dependente.

Na leitura do acórdão, o juiz Moreira das Neves justificou a suspensão da pena aplicada à mulher por ela "ter filhos para criar".

O tribunal coletivo deu como provados todos os fatos que constavam da acusação, segundo a qual os contatos sexuais do pai com a filha começaram em 2003, quando a menor tinha nove anos, e mantiveram-se até maio de 2009, altura em que o homem foi detido, ficando a aguardar julgamento em prisão preventiva.

A acusação alegou que a menor "acedia sempre aos pedidos sexuais do pai com medo de represálias".

A menor, atualmente com 15 anos, encontra-se numa instituição de acolhimento fora da ilha de S. Miguel, por decisão do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada.