Cinquenta e oito produtores de leite dos Açores candidataram-se ao programa de abandono da atividade, um número abaixo dos 200 estimados pelo Governo Regional, disse hoje o secretário da Agricultura e Ambiente.

Segundo Luís Neto Viveiros, até quinta-feira “o número de candidaturas deste programa de reestruturação do setor leiteiro, cujo prazo ainda decorre [hoje termina o prazo de candidaturas], foi de 58, em todas as ilhas da região, com exceção das Flores e do Corvo”, onde não houve nenhuma candidatura.

Segundo o governante – que falava nas Lajes do Pico, no âmbito da visita estatutária que o executivo açoriano termina hoje à ilha do Pico -, no caso das Flores a “situação é exatamente inversa”, registando-se um “período de crescimento da produção leiteira”.

“É um número que não atingiu o número que inicialmente expectávamos”, declarou Neto Viveiros, admitindo que esta situação “pode ser sinal de que os produtores de leite dos Açores confiam na sua atividade e que “a produção de leite, embora estando neste momento a atravessar algumas dificuldades”, estas “constituem desafios que podem e devem ser ultrapassados”.

Para Luís Neto Viveiros, “os produtores têm esta expectativa” de que se está “a atravessar uma conjuntura difícil”, mas “reunindo esforços ou melhorando a competitividade das suas explorações”, acompanhado das “alterações cíclicas do mercado”, no futuro podem ter “confiança de que este cenário se poderá alterar”.

O Governo dos Açores estimou recentemente que o programa de reestruturação do setor leiteiro pudesse retirar da atividade cerca de 200 produtores.

A portaria que regulamenta as compensações financeiras aos produtores de leite de vaca dos Açores que se comprometam a abandonar, definitiva e integralmente, a produção a partir de 31 de julho, foi publicada a 05 de abril em Jornal Oficial, mas o prazo acabou por ser prorrogado até hoje.

Segundo a portaria, podem beneficiar desta medida os produtores de leite dos Açores que exerçam a atividade a título individual ou coletivo há, pelo menos, dez anos, que tenham mais de 55 anos e tenham registado entregas ou vendas diretas em 2015 iguais ou inferiores a 200.000 litros.

Segundo uma resolução do Conselho de Governo, o pagamento da compensação financeira terá o limite orçamental de 2,7 milhões de euros repartidos em igual montante pelos anos de 2016 e 2017.

A retirada de produtores de leite da atividade integra um pacote de medidas para este setor anunciado pelo executivo regional com um montante global de cerca de cinco milhões de euros.

Os Açores, com 2,5% do território nacional, produzem cerca de 30% do leite do país e 50% do queijo.