CDS volta a reivindicar 10ME para a descontaminação da Terceira
2018-11-15 09:45:00 | Lusa
O CDS-PP vai voltar a propor na Assembleia da República que o Orçamento do Estado para 2019 integre uma verba de dez milhões de euros destinada à descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
"A primeira proposta que fizemos são dez milhões de euros para a descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira", adiantou o líder regional do CDS-PP nos Açores, Artur Lima, numa conferência de imprensa conjunta com o líder parlamentar do partido na Assembleia da República, Nuno Magalhães, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Em causa está a contaminação de solos e aquíferos provocada pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes, identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos e confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Os centristas já tinham apresentado a proposta na discussão do Orçamento do Estado para 2018, mas foi chumbada, por isso reivindicam, novamente, a mesma verba, alegando que é preciso passar das intenções aos atos.
"Em relação à descontaminação da ilha Terceira, o PS mostra preocupação, mostra apoio, fala muito grosso, mas depois quando chega à altura do Orçamento o que apresenta é ‘vamos estudar’", apontou Nuno Magalhães, sublinhando que o Governo se comprometeu apenas a "estudar aquilo que está estudado".
Segundo o líder parlamentar do CDS-PP, a descontaminação da ilha Terceira tem sido muito discutida na Assembleia da República, mas as propostas aprovadas não têm os valores quantificados.
"É bom relembrar que o PS não tem maioria absoluta, portanto é bom responsabilizar os partidos que vão fazendo, aqui e acolá, a maioria absoluta do Partido Socialista", salientou Nuno Magalhães, admitindo ter "pouca fé" num voto favorável do PS.
Já o líder regional do CDS-PP apelou ao voto dos deputados eleitos pelos Açores, alegando que podem fazer a diferença.
"Os deputados do PS se defenderem a sua região e se votarem ao lado dos outros partidos que não o PS as propostas são aprovadas. Eles os três poderão fazer a maioria. Aí veremos quem é autonomista e quem é centralista", frisou.
Além da descontaminação da ilha Terceira, o CDS-PP propõe que o próximo Orçamento do Estado contemple uma verba de dois milhões de euros para o arranque das obras de ampliação do aeroporto da Horta, na ilha do Faial, e 360 mil euros para a contratação de pessoal docente para o curso de Ciências do Mar no polo da Horta da Universidade dos Açores.
Os centristas reivindicam ainda a reabilitação do Estabelecimento Prisional da Horta e um investimento de 300 mil euros na reabilitação do Farol dos Rosais, em São Jorge.
"São propostas muito simples, exequíveis, necessárias e urgentes. E todas são da responsabilidade do Estado", frisou o presidente do CDS-PP/Açores.
Por sua vez, o líder parlamentar do partido sublinhou o facto de serem os deputados centristas nacionais a deslocarem-se às regiões autónomas para discutirem as propostas referentes a cada região a propor na Assembleia da República.
"A autonomia não se proclama apenas, também se pratica", afirmou Nuno Magalhães, acrescentando que "o CDS tem uma voz única" nas regiões autónomas e na Assembleia da República.