BE/Açores questiona Governo Regional sobre requalificação do bairro da Terra Chã
2019-06-12 08:43:19 | Lusa
O BE/Açores questionou o Governo Regional sobre as obras de requalificação do bairro da Terra Chã, na ilha Terceira, previstas desde 2017, e alertou para a necessidade de demolição das habitações devolutas.
“O Bloco de Esquerda alerta para o perigo para a saúde pública que as habitações devolutas no bairro da Terra Chã representam e quer saber para quando está prevista a sua demolição, bem como o início da fase seguinte do processo de requalificação do bairro”, afirmaram os dois deputados regionais do BE, em comunicado de imprensa.
Segundo os parlamentares bloquistas, o executivo açoriano, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, assinou em 2017 um contrato com a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI) – empresa pública extinta este ano – para que fosse executada a terceira etapa da segunda fase das obras de requalificação, em que se previa “a construção de 28 habitações, a abertura de dois novos arruamentos, a construção de três espaços comerciais e a demolição de 33 moradias”.
António Lima e Paulo Mendes alegam, no entanto, que continuam a existir no local “habitações devolutas, emparedadas, mas de fácil acesso, que representam um perigo para a saúde pública”.
Os dois deputados do BE entregaram, terça-feira, um requerimento na Assembleia Legislativa em que questionam o Governo Regional sobre as “razões para que as habitações devolutas não tenham sido demolidas”.
Os parlamentares perguntam ainda para que data está prevista essa demolição e quando avançará a fase seguinte da requalificação.
Até 2017, a SPRHI concluiu a “reconversão/construção de 46 novas habitações e arruamentos e o realojamento de igual número de agregados familiares”, na primeira e segunda etapas da segunda fase da requalificação do bairro construído há quase 40 anos para acolher desalojados do sismo de 1980.