O Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, construído há seis anos, vai ter obras orçadas em cerca de 850 mil euros, que a ministra da Justiça justifica com a crise financeira e com a localização do edifício.

“É verdade, passaram seis anos e ao fim de seis anos é preciso corrigir. Bem, eu diria que provavelmente, para além desta obra ter acabado num período de grandes restrições financeiras, o que condicionou a forma como a obra foi acabada, porque deixou de haver dinheiro para se fazer tudo o que se pretendia nos termos em que se pretendia, há depois obviamente as condicionantes associadas à própria localização do estabelecimento. Esta zona tem características muito próprias em termos de humidade. Acho que isso também pode explicar alguma parte dos problemas que possam aqui existir”, afirmou.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, falava, quarta-feira, aos jornalistas, após uma visita de mais de uma hora ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

Já em abril, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro – que acompanhou hoje a ministra – tinha anunciado, à margem de uma visita à cadeia de Angra do Heroísmo, obras de melhoria das condições de segurança e de reparação de problemas de humidade, orçadas em cerca de 850 mil euros.

Segundo Francisca Van Dunem, as obras “foram consignadas” no dia 04 de junho e deverão “começar em breve”.

O deputado do PSD à Assembleia da República eleito pelos Açores António Ventura questionou recentemente a ministra da Justiça sobre a qualidade das instalações, alegando que, passados seis anos da construção do edifício, já se notavam falhas de segurança nas janelas, infiltrações e mosaicos soltos, entre outros problemas.

Questionada sobre as críticas do social-democrata, Francisca Van Dunem disse que “as pessoas devem ter algum cuidado com o que dizem”, defendendo que as falhas devem ser reconhecidas por técnicos.

“Nós próprios admitimos que há aqui algumas insuficiências e por isso é que estamos a fazer intervenções, mas admitimos porque os nossos serviços técnicos estiveram aqui e detetaram algumas deficiências e nós estamos agora a corrigi-las”, frisou.

Na primeira visita que realizou ao estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, a ministra da Justiça disse ter encontrado condições físicas “muito diferenciadas” e uma equipa “muito dinâmica, com uma visão humanista da vida prisional”.

“Este estabelecimento é provavelmente do melhor que nós temos do ponto de vista da qualidade das instalações e era importante para mim ver se, para além da qualidade das instalações, nós tínhamos também um ambiente de qualidade no que fiz respeito ao tratamento dado aos reclusos, sobretudo na perspetiva da sua reinserção social”, frisou.

Francisca Van Dunem considerou que a cadeia, com ginásio, pavilhão desportivo, oficinas, salas de aulas e refeitório, consegue ser um “espaço vivível e agradável até”.

“O estabelecimento tem zonas que são, de facto, muito aprazíveis. O refeitório grande parece quase um café moderno”, apontou.

E acrescentou: “Acho que os espaços das prisões não têm de ser as masmorras do século XVII e do século XVIII. Só é possível reabilitar as pessoas, ressocializar, se os nossos espaços tiverem também condições humanas de dignidade adequadas à ressocialização".

Questionada sobre os meios humanos do estabelecimento prisional, a ministra disse que “nunca são suficientes” e admitiu que a enfermaria não recebe internamentos por falta de profissionais.

“A enfermaria está muito bem instalada, mas temos dificuldades ao nível de enfermagem”, avançou, alegando que “é difícil recrutar e fixar pessoas que queiram ficar a trabalhar no estabelecimento”.

A cadeia de Angra do Heroísmo tem atualmente 236 reclusos, mas tem capacidade para 370, ao contrário do que acontece em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, em que o estabelecimento prisional tem capacidade para acolher 160 reclusos, mas recebe 210.