Açores/Mau Tempo: Governo dos Açores pede apoios financeiros do Estado e da UE
2019-10-15 09:18:13 | Lusa
O governo açoriano pediu ajuda financeira ao Estado devido à passagem do furacão “Lorenzo” e a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista a um apoio correspondente a 2,5% dos prejuízos.
Numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou que o executivo decidiu na passada sexta-feira, entre outras medidas, “decretar a situação de calamidade pública regional, prevista na lei sempre que se verifiquem acontecimentos graves provocados pela ação da natureza, que causem elevados prejuízos materiais”.
Foi também decidido solicitar que seja acionada a solidariedade do Estado para com a região nos termos da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
O objetivo é obter “os meios financeiros necessários para a reconstrução e recuperação, nomeadamente de infraestruturas”.
O pedido de ativação do Fundo de Solidariedade à União Europeia é feito através do Estado português.
Vasco Cordeiro (PS) disse ter já enviado uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, com estas solicitações, tendo o chefe do Governo da República agendado uma reunião para o próximo dia 21 de outubro.
Para o chefe do executivo regional, se “é certo que a dimensão dos estragos vai bem além da capacidade da região, sozinha, fazer face aos mesmos, isto é, sem ajuda da República e da União Europeia”, não se pode “ficar de braços caídos à espera dos desenvolvimentos que se verifiquem nessa frente, nem de braços cruzados à espera que outros façam aquilo que, nesse domínio”, pode e deve ser a região a fazer.
Vasco Cordeiro declarou que “além de todo o trabalho que tem estado, desde a primeira hora”, a ser realizado pelo Governo Regional na “criação de condições para abastecimento regular das Flores e do Corvo”, o Conselho do Governo criou vários apoios destinados às empresas, cidadãos, habitação, agricultura, pescas, comércio e serviços.
“Esses são os efeitos de mais uma intempérie que assolou a nossa região. O tempo é, agora, de reconstruir o que ficou destruído, reerguer o que foi deitado por terra e reparar o que foi danificado. Cabe-nos hoje a nós fazer aquilo que, antes de nós, muitos outros fizeram nesta que é a nossa terra: reconstruir e andar para a frente”, afirmou Vasco Cordeiro.
Em causa estão prejuízos de cerca de 330 milhões de euros, conforme anunciou o presidente do Governo dos Açores.
“No total, o furacão 'Lorenzo' provocou um prejuízo cujo valor se aproxima dos 330 milhões de euros em várias ilhas dos Açores, em áreas como infraestruturas portuárias e de apoio à atividade portuária, rede viária e outros equipamentos públicos, na habitação, nas pescas, na agricultura e no sector empresarial privado”, afirmou Vasco Cordeiro.
O presidente do Governo Regional declarou que a situação do Porto das Lajes das Flores “assume maior gravidade, tendo em conta o grau de destruição completa que se verificou”, estimando-se que o prejuízo registado “possa ascender a mais de 190 milhões de euros”, incluindo as medidas provisórias de proteção para a operação portuária.
O furacão “Lorenzo” passou pela região no passado dia 02 de outubro.