Um grupo de cidadãos criou uma petição em que exorta a presidente do parlamento dos Açores a organizar, ainda nesta legislatura, um debate sobre a construção de um aquário na baía de Ponta Delgada.

“Nós achamos que era necessário que este assunto fosse discutido a nível da Assembleia Legislativa Regional. Havia uma outra petição que estava dirigida ao presidente do Governo dos Açores, mas entendemos que este era um assunto que merecia ser discutido em plenário, justiçando-se uma segunda especificamente para isso”, declarou à Lusa o biólogo da Universidade dos Açores José Azevedo, promotor da iniciativa.

Recentemente foi apresentado por privados o projeto do parque temático “Azores Aquarim”, que representa um investimento de 15,5 milhões de euros. Em fevereiro, os promotores referiram estar em fase de desenvolvimento dos projetos de especialidade e de licenciamento.

Estima-se que o aquário receba 200 mil visitantes por ano, criando 30 postos de trabalho.

A petição, lançada no sábado passado, conta com pelo menos 760 subscritores, pelo que já ultrapassou o mínimo legal de signatários para ser apreciada no parlamento regional (300).

Entre os subscritores contam-se Ana Paula Marques, antiga secretária regional nos governos PS de Carlos César, Rui Coutinho, antigo diretor regional no executivo açoriano e o arquiteto Jorge Khol de Carvalho.

José Azevedo manifestou a sua preocupação com o facto de se realizarem “grandes investimentos, com grande impacto na vida das pessoas, sem que se promova a audição de quem vai sofrer as suas consequências”, havendo o receio, por parte dos autores da petição, de que o “Azores Aquarium” não seja viável.

No texto da petição, os seus promotores recordam que o recentemente aprovado Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores “tem como dois primeiros objetivos estratégicos melhorar e enriquecer a qualidade da experiência turística do visitante” e “contribuir para a preservação e conservação dos espaços naturais e culturais”.

De acordo com o documento, o turismo dos Açores deve-se “diferenciar pela qualidade e pela originalidade”, considerando o grupo de cidadãos “ser difícil perceber como o ‘Azores Aquarium’ pode ‘contribuir para a preservação e conservação dos espaços naturais e culturais’”.

“Existem dúvidas legítimas sobre a sustentabilidade económica do 'Azores Aquarium', dados os números conhecidos e expectáveis dos fluxos turísticos, que condicionam o número de visitantes prováveis", refere-se na petição.

Os seus autores consideram que "afetar fundos públicos a este empreendimento, nomeadamente através de apoios comunitários, é difícil de compreender num contexto de tantas outras carências na valorização e salvaguarda” do património natural e cultural.

Os promotores defendem que qualquer decisão sobre o “Azores Aquarium” deve ser “precedida da apresentação e debate públicos” sobre o estudo de impacte ambiental, de um estudo de viabilidade económica realizado por uma entidade independente e de pareceres dos departamentos competentes do Governo Regional, da Autoridade Marítima, da Universidade dos Açores e das associações ambientais.