O secretário regional da Agricultura dos Açores manifestou-se desapontado com a ausência de medidas por parte da União Europeia (UE) para fazer face à crise que se vive no setor do leite. 

“Vinha com mais expectativa relativamente às possíveis ajudas europeias. Estamos perante um problema europeu e vínhamos todos, de uma forma geral, em busca de soluções europeias para as questões de financiamento”, declarou Luís Neto Viveiros, numa conferência de imprensa, em Bruxelas.

O governante dos Açores integrou a comitiva do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que se deslocou a Bruxelas para participar no Conselho de Ministros da Agricultura da UE.

O titular das pastas da Agricultura e do Ambiente dos Açores mantém a esperança de que, nos próximos meses, o financiamento aos agricultores possa ser trabalhado e conseguir-se, por essa via, atingir as metas desejadas.

Luís Neto Viveiros referiu ainda que a crise do leite nos Açores “tem um peso mais significativo”, uma vez que a região produz 30% da matéria-prima nacional em apenas 2% do território do país.

O responsável afirmou que existe um “desequilíbrio muito grande” entre a oferta e a procura e defendeu a necessidade de incrementar a procura de mercados de escoamento para se atingir o equilíbrio desejado no setor do leite.

Na mesma conferência de imprensa, o ministro português da Agricultura saudou o acordo, entre os 28 Estados-membros da UE, sobre o princípio da necessidade de reduzir a produção de leite, mas lamentou que a decisão sobre a fonte de financiamento tenha ficado adiada.

Capoulas Santos afirmou que os ministros europeus admitiram a necessidade de reduzir a produção, porque o mercado só se reequilibra "se houver uma redução do excesso de oferta enquanto novos mercados não forem abertos ou enquanto mercados tradicionais, como é o caso do mercado russo, não for reaberto".

"Foi dada a possibilidade aos Estados-membros de poderem adotar medidas nacionais para alcançarem este objetivo", explicou o ministro, acrescentando a possibilidade de apoios poderem ser financiados pelo orçamento comunitário.

Porém, a decisão sobre o financiamento foi "remetida para um momento posterior, uma vez que houve divisão dos Estados-membros sobre qual a fonte de financiamento a recorrer", disse.

O governante adiantou que a Comissão Europeia vai verificar qual a margem orçamental e, "no limite e se necessário", poderá haver recurso à reserva de crise.

Foi também colocada a possibilidade dos países recorrerem ao Banco Europeu de Investimento para "financiar a componente nacional dos seus Programas de Desenvolvimento Rural", faltando, todavia, esclarecer contornos técnicos e jurídicos.