O líder do PSD/Açores manifestou-se disponível para aprovar uma revisão orçamental que contemple 400 milhões de euros para fazer face aos efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia, que se estima atingir 10% do PIB.

José Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa realizada, através de videoconferência, citou o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) para referir que se está a viver um “desastre económico” e que o impacto na economia, ainda de acordo com aquela instituição, irá provocar no Produto Interno Bruto (PIB) regional uma quebra “nunca inferior a 10%”.

O dirigente social-democrata referiu que, sendo as pessoas “mais importantes que o dinheiro e o défice” orçamental, “talvez seja previsível disponibilizar 10% do PIB dos Açores para fazer face, de forma realista, a esta situação”, que representa, de acordo com o CESA, 400 milhões de euros.

Sublinhando que subscreve “todas as medidas” que têm sido adotadas pelos governos da República e dos Açores, Bolieiro declarou que “acompanha as justas preocupações dos parceiros sociais quanto à insuficiência das medidas para as empresas e para os trabalhadores”.

O líder social-democrata apoia ainda o recurso ao endividamento por parte do Governo Regional (PS), a par da reprogramação das verbas previstas no quadro comunitário de apoio em vigor, o Açores 2020, e a revisão do plano de investimentos públicos que ainda não foram licenciados, libertando-se, assim, verbas para “apoios extraordinários agora previstos ou a prever”.

O dirigente recomenda ao executivo açoriano um “diálogo constante” com os parceiros sociais, que são os que “melhor podem aconselhar a formulação de medidas adequadas a cada momento para não deixar morrer as empresas, a economia e o emprego”.

José Manuel Bolieiro considerou ser “importante, política e financeiramente, criar disponibilidades orçamentais prioritárias para aplicar, com rapidez, as medidas já previstas, e que haja a necessidade de aplicar”.

O dirigente, que prefere o “risco do abuso ao atraso indesculpável de apoios”, defendeu um “amplo Simplex administrativo contra a burocracia” e manifestou o seu concordância com apoios a fundo perdido que “ajudem a manter o emprego e as empresas” de maior e menor dimensão, a par dos empresários em nome individual.

José Manuel Bolieiro quer que todos os serviços da administração pública regional e empresas públicas promovam o “imediato pagamento dos fornecimentos e serviços” com base nas faturas vencidas, a par da “imposição à Segurança Social da redução significativa dos prazos de pagamento dos apoios sociais previstos”.

O social-democrata acrescenta a necessidade da antecipação de todos os pagamentos aos agentes económicos dos apoios comunitários e públicos relativos a candidaturas já aprovadas.

José Manuel Bolieiro manifestou a sua disponibilidade para apoiar o Governo dos Açores, através da política regional e nacional, a par do Parlamento Europeu, no sentido de, ao abrigo do estatuto de ultraperiferia, consagrado no Tratado da União Europeia, “recorrer a todos os instrumentos que possam distinguir, não por via dos meios financeiros, mas através da agilização destes, uma aplicação reorientada para esta emergência económica”, a par dos apoios às famílias.