O presidente do Governo dos Açores anunciou que o executivo regional vai avançar com um plano de ação para a reestruturação do setor das pescas, na sequência da apresentação do relatório final de um grupo de trabalho.

“O que se segue agora é, da parte do Governo Regional, uma análise mais detalhada e pormenorizada em relação àquele que é o teor deste documento”, afirmou Vasco Cordeiro, na Horta, ilha do Faial, após uma reunião com o grupo de trabalho.

O chefe do executivo açoriano adiantou que se segue um trabalho de estimativa do esforço financeiro que implicarão as medidas preconizadas pelo grupo de trabalho, no sentido de ser definido “um plano de ação, calendarização, recursos que exigem e a sua implementação”.

Segundo o governante, o relatório final, além de preconizar medidas, faz “um diagnóstico daquelas que são as principais características” do setor “em termos de oportunidades, pontos fortes, ameaças e pontos fracos”, e indica igualmente “algumas orientações estratégicas que no entendimento do grupo de trabalho devem ser seguidas no futuro de forma a acautelar” diversos “valores principais”.

Entre esses valores estão a “sustentabilidade da exploração” dos recursos regionais, ao nível ambiental, económico e social, o rendimento de todos os que estão envolvidos no setor das pescas” e um terceiro aspeto relativo à competitividade das empresas, acrescentou Vasco Cordeiro.

Em fevereiro, o presidente do Governo dos Açores anunciou um resgate para o setor das pescas para dar condições para os trabalhadores desenvolverem a sua atividade.

No final de uma reunião com dirigentes da Federação das Pescas dos Açores, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Vasco Cordeiro explicou que foi então decidida a constituição de um grupo de trabalho que pudesse “delinear uma medida que permita” uma reestruturação deste setor, mas “não com um aumento do esforço de pesca”.

Para Vasco Cordeiro, trata-se de “uma espécie de resgate dentro deste setor que possa acautelar as necessidades de rendimento”, mas também de sustentabilidade, e “as necessidades de reestruturação do setor para lhe dar melhores condições para desenvolver a sua atividade”.

No mês seguinte foi publicada em Jornal Oficial a constituição do grupo de trabalho que incluiu, entre outros, elementos do Governo Regional e da Universidade dos Açores.

O despacho, assinado por Vasco Cordeiro, refere que as pescas na região têm “necessidade de uma intervenção estrutural que permita melhorar a situação dos rendimentos dos profissionais do setor e adequar o esforço de pesca aos recursos marinhos disponíveis”.