O presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, disse que cerca de 400 a 500 embarcações poderão ser abrangidas com o sistema de incentivos de apoio à pesca local e costeira criado pelo Governo Regional.

“Das 600 embarcações que nós temos, julgamos que cerca de 400 a 500 podem ser abrangidas por esta portaria. São embarcações que tiveram muito tempo sem ter qualquer manutenção por dificuldades financeiras dos armadores e podem agora recorrer para recuperar as suas embarcações”, afirmou Gualberto Rita.

O representante dos pescadores nos Açores salientou que a portaria publicada ontem em Jornal Oficial, que entrou hoje em vigor e tem a duração de um ano, vem ao encontro de uma reivindicação da federação no âmbito do plano de resgate do setor das pescas.

Com o diploma, o Governo dos Açores retoma as candidaturas ao sistema de incentivos de apoio à pesca local e costeira, que esteve suspenso durante mais de dois anos, enquanto aguardava que a União Europeia operacionalizasse o regime de apoio aos investimentos a bordo de embarcações de pesca, o que não se veio a verificar.

Para Gualberto Rita, o sistema de incentivos de apoio à pesca local e costeira surge “numa boa altura”, quando o setor da pesca nos Açores pode estar a “atravessar um dos piores momentos”.

“Atendendo a que já estamos a 70% da quota do goraz capturada a única salvação será a safra do atum. Prevíamos que já fosse melhor nesta altura, só estamos com 500 toneladas de bonito que nesta altura se perspetivava muito mais, mas esperamos que o final do mês de julho e agosto sejam melhores”, explicou.

Ontem, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, onde o Governo Regional se encontra em visita estatutária, o presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, esclareceu que a portaria visa a atribuição de apoios para a reparação de embarcações ou aquisição de equipamentos.

Vasco Cordeiro explicou que a portaria “vem na sequência” do relatório final do grupo de trabalho para a reestruturação das pescas, entregue ao executivo açoriano a 14 de junho último.

Após a entrega do relatório, Vasco Cordeiro explicou que o relatório final, além de preconizar medidas, faz “um diagnóstico daquelas que são as principais características” do setor “em termos de oportunidades, pontos fortes, ameaças e pontos fracos”, e indica igualmente “algumas orientações estratégicas que no entendimento do grupo de trabalho devem ser seguidas no futuro de forma a acautelar” diversos “valores principais”.

Em fevereiro, o presidente do Governo dos Açores anunciou um resgate para o setor das pescas para dar condições para os trabalhadores desenvolverem a sua atividade.

Na ocasião, o governante adiantou tratar-se de “uma espécie de resgate dentro deste setor que possa acautelar as necessidades de rendimento”, mas também de sustentabilidade, e “as necessidades de reestruturação do setor para lhe dar melhores condições para desenvolver a sua atividade”.