Uma sessão de perguntas e dois debates vão marcar o plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, que se reúne esta terça-feira na cidade da Horta, de acordo com a agenda parlamentar, definida em conferência de líderes.

A sessão de perguntas dirigida ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), com resposta oral, será apresentada pelo deputado da Iniciativa Liberal, Nuno Barata, que pretende questionar o executivo sobre diversos investimentos relacionados com a ilha Graciosa.

Temas como o desenvolvimento económico da ilha, os transportes e acessibilidades, e ainda outros investimentos estruturantes, vão ser discutidos durante esta sessão de perguntas, que é também o primeiro ponto da ordem de trabalhos desta semana.

Para quarta-feira está agendado o primeiro de dois debates de urgência, desta feita apresentado pelo Bloco de Esquerda, também relacionado com o tema dos transportes aéreos e marítimos na região, embora numa perspetiva mais global.

O segundo debate, marcado para quinta-feira, é promovido pelo próprio Governo Regional, através do novo secretário regional das Finanças e Administração Pública, Duarte Freitas, e visa debater a situação das finanças públicas regionais.

A agenda parlamentar desta semana conta apenas com 12 pontos, cerca de um terço dos que estavam previstos no plenário de abril, mas isso não significa que o número de iniciativas legislativas em discussão não possa vir a aumentar até ao final da semana.

Alguns dos diplomas em agenda neste plenário transitam, aliás, da sessão legislativa do mês passado, altura em que os partidos decidiram retirar pontos da ordem de trabalhos e reduzir os tempos do debate parlamentar, para evitar que o plenário se prolongasse durante o fim de semana.

A alteração da lei orgânica da Assembleia, a ampliação da pista do Aeroporto do Pico, a atualização da remuneração complementar e a produção e armazenamento de cereais nos Açores foram algumas das propostas adiadas para esta semana.