O BE/Açores manifestou-se contra o abate de espécies protegidas através de um plano operacional para o combate a pragas que afetam as culturas na região, nomeadamente as vinhas.

Em nota de imprensa, o Bloco refere que “está contra a possibilidade de abate de espécies protegidas de aves, nomeadamente o torcaz, a rola turca e o melro-preto”.

Aquela força política solicita “toda a documentação técnica e científica na posse do executivo para fundamentar o pedido de autorização à Comissão Europeia realizado pelo Governo Regional com vista a abate destas espécies”, bem como acesso a cópia do Plano Operacional para o combate a pragas nos Açores.

De acordo com o BE/Açores, “em causa estão as declarações por parte do presidente da Associação Agrícola de São Miguel sobre a implementação de um plano operacional para o combate a pragas nos Açores, onde se inclui o combate a estas três espécies protegidas pela Diretiva Aves”.

O Bloco refere que “também o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural defendeu um controle populacional”, afirmando que “a Diretiva Aves é um colete de forças muito grande para que essas espécies possam ser cinegéticas”.

“Sabe-se que foi pedida autorização à União Europeia, por via da Secretaria do Ambiente e Alterações Climáticas, conjuntamente com a Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para a integração destas espécies protegidas no plano para o combate a pragas”, sustenta o Bloco.

O partido recorda que a legislação europeia “confere a máxima proteção ao Pombo-torcaz-dos-Açores, proibindo expressamente o seu abate (Directiva Aves, Anexo I)”, bem como o “abate de qualquer espécie protegida durante o seu período reprodutor”.

O BE/Açores considera que “é imprudente avançar novamente para o abate destas espécies, quando se desconhece qualquer estudo científico que sustente que estas são responsáveis pelos prejuízos na vinha, assim como de exclusão de outras variáveis que possam estar na causa de estragos de determinadas culturas”.

Para o Bloco, o abate de aves protegidas “é uma ameaça para a conservação da fauna, assim como desrespeita o seu papel nos ecossistemas em função de diferentes interesses económicos”.

O BE/Açores refere que “não é do interesse dos produtores de vinho dos Açores nem do interesse da região ter a sua produção de vinho associada ao abate de aves protegidas.”