Associação de Mergulho dos Açores diz que as reservas marinhas “andam a saque”, mas Governo refuta
2016-08-28 13:21:01 | Lusa
O presidente da Associação dos Operadores de Mergulho dos Açores (AOMA), Paulo Reis, considera que as reservas marinhas do arquipélago "andam a saque", devido à pesca ilegal, mas o Governo Regional refuta a acusação.
Num comunicado divulgado, o responsável pela AOMA adianta que as reservas marinhas do Banco João de Castro, do Ilhéu das Formigas e Dolabarat, do Naufrágio do Dori e do Ilhéu de Vila Franca do Campo, por exemplo, estão "praticamente sem peixe nenhum".
"A realidade hoje das reservas marinhas, seja elas quais forem, é que andam a saque pelos pescadores", aponta Paulo Reis, lamentando que não exista "qualquer respeito" por essas reservas, que são hoje muito procuradas pelo turismo subaquático.
Em anexo ao mesmo comunicado, o presidente da AOMA divulgou duas fotos, tiradas por um operador de mergulho da região, em que se podem ver "metros e metros" de um aparelho de pesca perdido no fundo do mar, no Banco João de Castro, que comprova a existência de pesca ilegal no local.
Confrontado com estas críticas, o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, disse à Lusa compreender a "indignação" dos mergulhadores, quando veem um aparelho de pesca em zona proibida, mas refutou as acusações de "saque" feitas pela AOMA.
"Refuto a afirmação de que as reservas marinhas dos Açores estejam a saque, porque este foi o Governo que elegeu a fiscalização como prioridade e é o Governo que mais tem investido nesta área", insistiu o governante, recordando a aposta já feita pelo executivo em câmaras de vigilância e em drones, e ainda a criação de novas reservas marinhas.
Fausto Abreu disse também não concordar com a "linguagem extrema e injusta para os pescadores" utilizada no comunicado da AOMA, recordando que muitas das medidas de restrição à pesca na região, "foram propostas pelas próprias associações de pescadores".
Paulo Reis defende também a necessidade de serem criadas "reservas integrais" em todas as ilhas dos Açores, como acontece atualmente com o Banco Condor, e que seja alterada a legislação, no sentido de agravar as coimas aos prevaricadores, que poderiam ir até à "perca total dos bens" de quem fosse apanhado a pescar nesses locais.
"Sabemos que a Autoridade Marítima tem dado o seu melhor, mas a realidade é certa: o crime compensa, porque os valores das coimas são baixos", adianta o presidente da AOMA, no mesmo comunicado.
O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia lembrou, no entanto, que a suspensão temporária da licença de pesca (uma das coimas mais pesadas previstas na legislação regional), foi utilizada, pela primeira vez, por este Governo Regional, o que demonstra que as autoridades estão atentas e estão a agir.
O governante não coloca de parte a possibilidade de serem criadas novas reservas marinhas na região, como propõe a AOMA, mas adianta que esse trabalho terá de ser precedido de "diálogo" com as associações de pescadores, como tem acontecido até agora.
"Lanço, por isso, o desafio à Associação de Operadores de Mergulho, para que procure esse diálogo e esse consenso", realçou Fausto Abreu.