O alerta para a presença de várias embarcações de pesca chinesas na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores, terá sido um caso de falsificação de dados do Sistema de Identificação Automática (AIS), informou hoje o executivo açoriano.

Segundo um comunicado do Governo Regional dos Açores(PSD/CDS-PP/PPM), o alerta para a situação, verificada a sul e a sudoeste da ilha das Flores, no grupo Ocidental, foi dado na quarta-feira, pelas 10:30, após o que as autoridades iniciaram uma missão de fiscalização e patrulhamento.

“Eram 10:30 de quarta-feira quando o serviço de inspeção da Secretaria Regional do Mar e das Pescas deu alerta ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para a existência de 16 navios com pavilhão da República Popular da China a sul da ilha das Flores, identificados no Marine Traffic por AIS terrestre, como sendo de pesca e que apresentavam um comportamento aparentemente não compatível com atividades e operações de pesca”, lê-se na nota.

Após o alerta, foram de imediato ativados os meios navais e aéreos das entidades participantes no Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP).

De acordo com a fonte, a Marinha enviou um semirrígido da Polícia Marítima da ilha das Flores, “para efetuar uma primeira aproximação”, e a Força Aérea Portuguesa (FAP) enviou um avião P3, “para monitorização da área identificada”.

“Não obstante, mas para melhor acompanhamento imediato da situação e respetiva evolução, foram solicitados os serviços de satélite da European Maritime Safety Agency para concederem acesso/imagens do serviço Copernicus”, acrescenta.

A unidade naval do Comando Local da Polícia Marítima das Flores esteve no local e “não verificou qualquer navio”.

Também a aeronave da FAP “fez sobrevoo da área para além da área de referência, incluindo até aos limites da ZEE nacional da subárea dos Açores e não verificou qualquer navio deste conjunto, tudo levando a crer que se trata de AIS 'spoofing'”, admitiu o executivo açoriano.

As ações de fiscalização foram concluídas pelas 20:30 de quarta-feira.

O assunto foi referido em publicações nas redes sociais e a agência Lusa recebeu na noite de quarta-feira uma informação por correio eletrónico, enviada por um residente na ilha das Flores, a alertar para “uma ‘invasão’ ilegal de uma frota pesqueira chinesa”.

“São mais de uma dezena de navios de pesca com bandeira chinesa que estão estacionados a poucas milhas da costa da ilha e na ZEE portuguesa, presumivelmente pescando de arrasto uma série de espécies protegidas (como o atum, cuja pesca está até interditada aos pescadores portugueses)”, descrevia José Madeira.

O mesmo residente na ilha das Flores considerava a situação “inédita”: “Porque se trata da primeira vez que uma frota pesqueira chinesa viola descaradamente a Zona Económica Exclusiva de Portugal, o que está naturalmente a deixar os residentes e pescadores locais muito nervosos e preocupados”.