O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) defendeu, quarta-feira, que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) deve rever e alargar os incentivos atribuídos aos professores que são colocados fora da sua ilha de residência.

“Os incentivos têm que ser alargados e têm que ser revistos”, disse o presidente do SDPA, António Fidalgo, numa conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do início do ano letivo 2026/2027 na região.

Segundo o sindicalista, o estatuto docente é claro num conjunto de possíveis incentivos que podem ser atribuídos e, ou a região o faz rapidamente, ou terá “um problema sério”.

“Até porque o continente já o fez, já melhorou esses incentivos, colocando a distância como um fator de atribuição. A proposta da nossa Federação é que sejam mais alargados esses incentivos que existem no continente e nós, ou o fazemos cá, ou vamos continuar a ter uma fuga dos professores, ou vamos continuar a ter professores que não estão disponíveis para ir para as ilhas mais pequenas”, alertou.

E concretizou: “Os incentivos estão no estatuto, precisam de ser regulamentados. Associá-los como se fez ao nosso regulamento de concurso, criando algumas vagas, pouco mais de 20 ou 30 vagas por ano, para determinado grupo muito específico, continua longe de resolver o problema de fixação e de atração de docentes para as ilhas”.

António Fidalgo defendeu que a região necessita de criar um “pacote significativo” de apoios que atraia os docentes e que eles “vejam ali uma possibilidade de se poderem fixar nas ilhas mais pequenas”.

O sindicalista apontou que a situação já não se verifica só nas ilhas mais pequenas do arquipélago, mas também já atinge São Miguel e a Terceira, que são as maiores.

Lembrou que nos Açores já existem iniciativos para os professores relacionados com renda de casa e viagem, mas o sindicato também propôs ao executivo regional a disponibilização de habitação.

“Não se aproveitou o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para criar nalgumas ilhas habitação específica para os professores. Nós temos alguns docentes, quando vão para as Flores, quando vão para o Corvo, para a Graciosa ou para as outras ilhas, [em que] a busca de uma casa no início do ano letivo é muito complicada”, vincou.

Na opinião do presidente do SDPA, todos os docentes que tenham que sair da sua ilha para exercer a sua função noutra ilha “devem ter uma ajuda monetária para o poderem fazer”. “Não estamos propriamente a falar do continente onde eu me meto num carro e estou disponível para fazer 50 ou 60 quilómetros. Nos Açores eu meto-me num avião, mudo de ilha, deixo família no outro lado. E, portanto, estamos a falar da necessidade de ter especificamente aqui uma atenção muito especial para esta questão dos incentivos”, concluiu.

Na conferência de imprensa o sindicato referiu que o ano letivo fica marcado, mais uma vez, pelo agravamento das dificuldades na colocação de docentes com habilitação profissional que respondam às necessidades das escolas da região.

Segundo o sindicato, os concursos abertos para este ano letivo foram realizados ao abrigo do novo regulamento de concurso aprovado em janeiro, que “não garante a estabilidade” dos docentes.

Nas colocações do concurso de oferta de emprego para contratação a termo resolutivo, realizado em agosto, “ficaram por ocupar 37% das 342 vagas disponibilizadas” e, posteriormente, foram colocados mais 10 docentes em horário completo e 45 em horários de substituição temporária ou incompletos, indicou.

Para o SDPA é também “essencial investir nos recursos humanos das escolas, nos seus edifícios e nos seus equipamentos” para proporcionar os melhores ambiente escolares e projetos pedagógicos de qualidade e promotores do sucesso educativo.