O vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) disse à agência Lusa que a maioria dos jovens e crianças que entram em casas de acolhimento de emergência e acolhimento temporário têm mais de 12 anos.

"O perfil do jovem do acolhimento temporário e de emergência foi mudando ao longo do tempo. Hoje, estes jovens são quase todos adolescentes. O peso do acolhimento é dos 12 anos para cima", reforçou o vice-presidente Carlos Andrade, salientando que "necessitam de estruturas com outra assertividade".

Por isso, Carlos Andrade revelou que a UMP está contra a nova legislação do Acolhimento Residencial das Crianças e Jovens em Perigo, especialmente no caso de crianças com diagnósticos ao nível da saúde mental, comportamentos disruptivos e comportamentos aditivos.

Carlos Andrade explica que o Estado "pretende colocar os jovens em qualquer casa de acolhimento onde haja uma vaga, independentemente das características dos que entram e dos que já lá estão".

"Um jovem que foi abusado entra na casa onde está outro que, ele próprio, se tornou abusador. Não podem conviver os dois. Esta legislação teve a preocupação de cuidar das questões mais baratas, mas não do acolhimento. Até admito que fique mais barato, mas não se cuida das pessoas", reforçou.

Carlos Andrade precisou que a característica principal destes jovens é a "perturbação na saúde mental ou comportamentos muito agressivos e disruptivos.

A alteração à legislação de setembro de 2015, entende o vice-presidente da UMP, tem algumas "lacunas ao nível da segurança das crianças e jovens institucionalizados".

O vice-presidente da UMP referiu que "além da importância de se assegurar a segurança e o acolhimento adequado destes jovens, é importante promover-se devidamente o conceito de integração".

Mas, para que isso seja possível, "a legislação deve ser capaz de acompanhar a realidade, porque as estratégias para dar resposta a este grupo etário têm de ser diferentes", assim como devem ser considerados na resposta social a dar "os casos de comportamentos disruptivos variados e de debilidades e doenças mentais entre os jovens acolhidos em lares de infância e juventude e centros de acolhimento temporários".

Segundo dados de 2014, os últimos que a UMP tem disponíveis com base no relatório do Instituto de Segurança Social, estão sinalizados 2.164 jovens com problemas de comportamentos disruptivos/comportamentos aditivos e 3.922 que necessitam de acompanhamento de saúde mental regular a nível psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico (ou ambos). A mesma informação cedida pela UMP indica ainda que 847 jovens necessitam de acompanhamento irregular a nível psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico (ou ambos).

"Esta agressividade é agravada por uma vida difícil que passaram, o que também os torna de alguma forma agressivos para com os seus pares. Também por isso, as condições das casas de acolhimento têm de ser melhores", frisou Carlos Andrade, lamentando que o Estado pretenda misturar todo o tipo de jovens, "sem cuidado", colocando, assim, "todos em perigo".

A legislação em vigor (Lei 142/2015) recebeu um parecer negativo da UMP, que foi chamada a pronunciar-se sobre as alterações. "O modelo que estava montado era o melhor para identificar os problemas dos jovens. Uma equipa técnica organizava depois a saída para os familiares ou para outras estruturas", explicou Carlos Andrade.

Estes assuntos serão abordados nas II Jornadas Técnicas para Respostas Sociais da Infância e Juventude, na terça-feira, no Centro João Paulo II, em Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém, que contam com diversos especialistas, destacando-se o diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, e o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Armando Leandro.

A sessão de abertura será presidida pela secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Antunes. Durante o encontro serão ainda apresentados projetos inovadores desenvolvidos pelas Santas Casas de Cascais, Cantanhede e Vila Nova da Barquinha.