Oposição açoriana pede a demissão do presidente da Comissão de Economia
2017-07-12 09:09:00 | Rádio Horizonte Açores

Os partidos da oposição com assento no parlamento dos Açores anunciaram que perderam a "confiança institucional" no presidente da Comissão de Economia, o socialista Miguel Costa, que entendem já não ter condições para se manter no cargo.

Num comunicado conjunto divulgado ontem à noite, após o debate de urgência sobre alegadas interferências do PS na gestão da Unidade de Saúde da Ilha do Pico (USIP), os cinco partidos da oposição (PSD, CDS, BE, PCP e PPM) acusam Miguel Costa de ter revelado "comportamentos ilícitos".

"Ficou comprovado, sem margem para dúvidas, que o deputado Miguel Costa pressionou uma gestora pública para que esta não cumprisse a lei", argumentam os partidos da oposição, referindo-se a uma troca de correspondência entre o deputado do PS e a ex-presidente da Administração da USIP.

A ex-gestora daquela unidade de saúde, entretanto exonerada das funções, tinha decidido que a dispensa de funcionários dos centros de saúde para desempenho de funções nas juntas de freguesia, tinha de ser feita mediante pagamento por parte das autarquias.

"O deputado Miguel Costa quis infringir esta decisão baseada na lei e escreveu à então presidente do conselho de administração com o objetivo de forçá-la a não cumprir a legislação em vigor", alegam os deputados da oposição, considerando que esta postura revela uma "interferência ilegítima".

No mesmo comunicado, os deputados do PSD, CDS, BE, PCP e PPM afirmam que o presidente da Comissão de Economia cometeu um "duplo ilícito", ao "abusar do seu poder para obrigar" uma gestora pública a não cumprir a lei e ao "mover influências" para colocar funcionários ao serviço do PS, que tem maioria absoluta na região.

"Como se ainda não bastasse este comportamento altamente irregular e lesivo do interesse público, o deputado Miguel Costa mentiu à Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais quando afirmou que nunca tinha interferido na gestão da USIP", salienta ainda a oposição.

Por todas estas razões, os cinco partidos afirmam que "perderam qualquer confiança institucional no deputado Miguel Costa" e insistem que "já não reúne condições políticas para continuar no cargo de presidente da Comissão Parlamentar de Economia".

Já durante o debate de urgência realizado ontem no parlamento dos Açores, Miguel Costa nunca chegou a intervir durante os trabalhos parlamentares, apesar das acusações a ele dirigidas pelos partidos da oposição.

O presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, revelou, na ocasião, uma carta assinada pela ex-presidente do Conselho de Administração da USIP, Maria de Jesus Oliveira, que se queixava, não de ingerências, mas sim da "falta de apoio" dos deputado do PS do Pico, com quem aqueles gestores não terão conseguido manter uma "relação estreita" e de diálogo.

O Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa dos Açores já marcou para a manhã de quarta-feira uma conferência de imprensa, na qual Miguel Costa deverá justificar o teor da carta enviada à presidente da USIP.

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