O Conselho de Ministros aprovou a resolução que autoriza a criação do Centro para a Defesa do Atlântico na Ilha Terceira.

Em comunicado resultante da reunião de ontem é referido que o centro ficará instalado na Base Aérea n.º 4, nas Lajes, "focando-se no domínio da segurança marítima, mas igualmente com um alcance nos domínios terrestre, aéreo e da ciberdefesa".

A ideia com a implementação do centro é "colmatar lacunas existentes no espaço Atlântico e contribuir para o reforço da afirmação de Portugal como produtor de segurança" junto de instituições como a União Europeia, a ONU, a NATO, aliados como os EUA e da comunidade internacional em geral.

Em março, durante uma visita à Terceira do ministro da Defesa, foi referido que o Governo já tinha escolhido um edifício para a instalação do Centro de Defesa do Atlântico, e o modelo da sua implementação deverá ser definido nos próximos meses.

“É um centro que vai ser internacional, que tem agora constituído e já preparado o processo para a sua instalação”, adiantou na ocasião aos jornalistas o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes.

Antes, o governante visitou o edifício de uma antiga unidade de saúde da base das Lajes, utilizada pela Força Aérea norte-americana, que atualmente não tem uso e que poderá vir a acolher o centro.

“Trata-se de um edifício muito bem conservado”, salientou Azeredo Lopes, ressalvando, contudo, que será necessário um investimento avultado em sistemas de informação e comunicação, porque, além de juntar Força Aérea, Marinha e Exército, o centro terá uma “aposta muito significativa” na cibersegurança.

E concretizou: “Espero que a institucionalização possa ocorrer algures perto do fim da legislatura”, depois do verão de 2019.

Segundo Azeredo Lopes, a ideia conta para já com o interesse dos Estados Unidos da América e do Reino Unido, mas o objetivo é atrair outros países.

“Vai ser uma estrutura que é promovida por Portugal, que só vai poder existir tal como foi concebida se for claramente internacional e será claramente internacional se atrairmos os principais estados que têm capacidade para falar sobre a segurança do Atlântico”, frisou.

O ministro da Defesa Nacional reconheceu que os Estados Unidos, que nos últimos anos reduziram a sua presença militar na base das Lajes, são um “ator importante para credibilizar este tipo de instituição”, mas afastou a ideia de se criar uma nova dependência de um único parceiro.

“O Centro de Defesa do Atlântico será tanto mais robusto quanto mais diversificar os ‘stakeholders’. Não pode ser mais um centro luso-americano. Tem de se abrir a outros participantes, para poder aspirar a ser centro de excelência NATO”, defendeu.

Segundo Azeredo Lopes, além da projeção da Defesa Nacional que o projeto poderá dar, esta é, também, “a primeira ideia com pés e cabeça que é apresentada como alternativa a um uso puramente militar tradicional da base das Lajes”.

“Este Centro de Defesa do Atlântico vai confirmar que o Estado português considera como peça pivô da sua política de Defesa Nacional os Açores”, salientou.

O ministro realçou, por outro lado, “o facto de a NATO ter vindo recentemente a olhar para o Atlântico”, que estava “remetido para um plano menos importante”.

“Questões securitárias do norte do Atlântico, questões ligadas à segurança marítima, especialmente no Golfo da Guiné, convocam de novo os estados para olharem para este oceano e, necessariamente, para os Açores, pela crucial posição geopolítica e de centralidade atlântica que os Açores têm”, observou.

Por sua vez, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, que se reuniu com o ministro da Defesa nessa visita em março, considerou que a decisão de instalar o Centro para a Defesa do Atlântico na base das Lajes “valoriza a ilha Terceira e os Açores”.

“Este assunto é verdadeiramente importante naquela que é uma abordagem nova ao papel que as Lajes, a ilha Terceira e os Açores podem assumir, não apenas do ponto de vista instrumental, com a instalação na ilha Terceira do Centro de Defesa do Atlântico, mas também do ponto de vista do posicionamento estratégico dos Açores”, apontou.