Os moradores do bairro de Santa Rita, junto à base das Lajes, na ilha Terceira, mantêm a esperança de chegar a acordo com os proprietários dos terrenos, apesar de recentemente 13 famílias terem sido despejadas.

A história é difícil de explicar e talvez por isso se arraste há décadas nos tribunais: as paredes das casas têm um dono, o chão tem outro e as duas partes não chegam a acordo.

O conjunto de cerca de 100 casas, conhecido como ‘bairro americano’, em Santa Rita, de onde se avista a base das Lajes, foi construído na década de 1950 pela Força Aérea dos Estados Unidos, com autorização do Ministério da Defesa português. Nele viveram militares americanos, que foram transferindo as casas para outros militares, mais tarde para civis americanos e finalmente para portugueses.

A cada transferência era cobrado um valor, que quem lá vive interpretou como uma compra, mas que para os proprietários dos terrenos foi apenas a aquisição de um direito de habitação, que não dispensava o pagamento de rendas.

“Eu comprei esta casa, porque ela estava à venda. Eu paguei por ela. Fizemos um contrato de promessa compra e venda. Não tenho escrituras, mas acreditei que íamos comprar o chão”, refere, em declarações à Lusa, Ana Furtado.

Viveu mais de duas décadas em Santa Rita, até que em maio deste ano lhe foi dado um prazo de 20 dias para abandonar a casa, que diz ter comprado a uma cidadã norte-americana.

“Ela não era militar, era civil, mas fomos ao notário reconhecer assinaturas. Temos caderneta predial. Pagamos o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]. Pagou-se e fica assim”, acrescenta.

Ana conta a história de uma vida à porta da casa que já deixou, mas que continua a ver como sua, de frente para a casa do irmão, igualmente vazia: “Eu tenho um filho com 27. Ele veio para aqui ainda pequenino. Tenho uma com 16, essa já nasceu aqui. Tenho um neto que vive comigo. Até ele estranhou a saída daqui, com dois anos e meio. A gente tem a nossa vida toda aqui. Trabalho pertinho. É difícil”.

Ao todo foram despejadas 13 famílias, este ano, mas em 2015 já uma outra família tinha tido o mesmo destino. A casa que habitava continua abandonada, com janelas e portas cobertas por blocos.

Ana revive um pesadelo que poucos anos depois de se ter mudado para Santa Rita quase a deixou na mesma situação - em 2000, na véspera de Natal, recebeu uma ação de despejo, devido a rendas atrasadas, deixadas por pagar pela anterior moradora.

“Foi repentino e, como não tínhamos apoio da câmara, a nossa reação foi ir pagar as rendas em atraso. Na altura foram 300 e tal contos”, recorda.

Apesar da primeira ameaça, dois a três anos mais tarde, a maioria dos moradores deixou de pagar as rendas, dizem, porque os recibos passados não eram aceites pelas Finanças e porque o município da Praia da Vitória os aconselhou.

“A câmara tem responsabilidades pelas palavras dadas, que foram bem registadas: mais ninguém paga nada, porque isto não é legal”, afirma José Belmiro André, lembrando uma reunião com o então presidente da autarquia que juntou cerca de 200 moradores.

Foi um dos primeiros portugueses a fixar-se no bairro de Santa Rita, há 22 anos, com a ajuda do sogro, hoje acamado, com 86.

“Eu quero estar aqui, quero morrer aqui mesmo. Eu posso ir para o Canadá ter com os meus os filhos, mas eu adoro isto, o sossego, tudo aquilo que eu criei… O que está aqui quem criou foi a gente. Havia apenas paredes, não havia portas, estava tudo podre”, frisa.

José sabia que não estava a comprar o terreno e, por isso, foi falar com o proprietário, que lhe terá garantido estar disposto a vender o chão assim que o bairro fosse legalizado.

Confiante de que um dia compraria o terreno, investiu milhares de euros em obras e acusa os proprietários de pedirem “pelo menos duas vezes e meia mais” do que o chão vale.

Num bairro em que até os arruamentos são propriedade privada, a água é fornecida pela Força Aérea norte-americana e a luz também o foi até há poucos anos.

Durante mais de uma década, não se ouviu falar em despejos e o município, que entretanto iniciou um processo de mediação entre habitantes e proprietários, fez promessas de que o bairro seria legalizado. Foi com base nessas garantias que há cerca de quatro anos Lucas Almeida comprou uma casa no bairro em que cresceu.

“Quando esta casa estava à venda, pareceu-me uma opção perfeitamente natural comprar. Eu cresci na ilusão de que isto um dia ia ser resolvido, que os meus pais não iam perder a sua casa”, explica.

Com 26 anos, dá voz aos moradores, numa comissão criada para representar os mais de 200 que desde maio consultam diariamente a caixa de correio, na esperança de não encontrar a carta que mais temem.

“Há pessoas que estão desesperadas, porque temos famílias que vivem aqui há 20 anos. Investiram financeiramente, criaram os filhos, estão a criar os netos e veem-se forçadas a sair do seu lar”, aponta.

Segundo Lucas Almeida, os moradores estão dispostos a comprar o chão “por um preço justo”, mas não querem ser vistos nesta história como os únicos culpados, quando as autoridades que tinham conhecimento do que se estava a passar não os impediram de comprar as casas.

Todos sabem que correm o risco de ser despejados, mas “ninguém quer acreditar nisso” e o sentimento predominante é de esperança, até entre os que já deixaram o bairro. “A gente ainda acredita que vai haver a possibilidade de algum acordo”, diz Ana Furtado.

“Eu penso que eu não vou ser despejado, porque eu vou comprar o chão. Estamos preparados para esse fim”, reitera José Belmiro André.