O novo ano letivo inicia-se a 14 de setembro nos Açores, terminando a 21 de junho de 2019, segundo o calendário escolar hoje publicado em Jornal Oficial.

De acordo com a portaria governamental, o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019, que estará em vigor na região para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, estabelece que o próximo ano letivo terá início a 14 de setembro e terminará a 21 de junho de 2019, dividindo-se em três períodos letivos.

O primeiro período decorre de 14 de setembro a 14 de dezembro, o segundo entre 03 de janeiro e 05 de abril e o terceiro de 23 de abril a 21 de junho.

As interrupções letivas serão de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 04 a 06 de março e de 08 a 22 de abril, segundo determina a portaria assinada pelo secretário Regional da Educação e Cultura.

Uma nota divulgada pelo executivo açoriano adianta que "as escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem observar os períodos de interrupção letiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial de educação, fixar as datas de início e encerramento do ano letivo destes cursos".

Mas, "a terceira interrupção [deve] compreender, obrigatoriamente, e no mínimo, o período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira seguinte", acrescenta.

O novo calendário escolar determina ainda que, no primeiro dia do ano letivo, 14 de setembro, designado como Dia ProSucesso, “deverão ser calendarizadas e desenvolvidas atividades com alunos, docentes, pais e intervenientes da comunidade educativa que permitam uma ampla divulgação do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, a mobilização de todos e o compromisso com os objetivos e as iniciativas do plano de cada unidade orgânica”.

Quanto às atividades letivas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, terminam a 05 de junho, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam a 14 de junho.

As atividades educativas na educação pré-escolar e as dos alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade terminam a 21 de junho.