O presidente do conselho de administração da empresa municipal Praia Ambiente, da Praia da Vitória, disse ter ficado surpreendido com a ameaça de greve do STAL, garantindo que sempre manifestou disponibilidade para negociar.

"Nós, em momento algum, abandonámos as negociações, pelo contrário. Sempre tivemos total disponibilidade para nos sentarmos à mesa. A questão é que não chegámos a acordo, porque estamos a falar de valores completamente díspares", adiantou, em declarações à Lusa, o administrador da Praia Ambiente, empresa que gere o abastecimento de água e a recolha de resíduos, e vereador da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Tiago Ormonde.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL) anunciou na terça-feira, em conferência de imprensa, que os seus associados estavam a ponderar avançar com uma greve nos dias 05 e 06 de agosto, caso a empresa municipal não retomasse as negociações para a revisão do acordo coletivo de trabalho.

"A empresa está a manter-se renitente ou contrária aos interesses dos trabalhadores, não privilegia o diálogo, nem a negociação coletiva, pelo que, neste quadro, e caso a empresa insista na recusa em reunir com o STAL e iniciar as negociações para um acordo empresa, os trabalhadores da Praia Ambiente irão entrar em greve nos próximos dias 05 e 06 de agosto", afirmou a dirigente sindical Benvinda Borges.

Em causa estão os trabalhadores contratados diretamente para a empresa (cerca de duas dezenas, num total de 64), que trabalham lado a lado com funcionários públicos, que transitaram da Câmara da Praia da Vitória, mas auferem rendimentos diferentes e trabalham mais cinco horas por semana.

O STAL contesta as condições propostas pela empresa e aceites pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), alegando que com as novas tabelas salariais os trabalhadores podem perder entre 50 a 200 euros, consoante o mês, a categoria e o grau de qualificação.

Pelas contas de Tiago Ormonde, no entanto, com o acordo assinado com o SINTAP, um assistente operacional, por exemplo, pode receber "mais 916 euros por ano".

Segundo o administrador, a empresa limitou-se a integrar no salário-base o acréscimo que pagava aos funcionários por trabalharem mais cinco horas semanais do que os colegas que transitaram da câmara, adicionando ainda a remuneração complementar (valor atribuído aos funcionários públicos açorianos para compensar os custos da insularidade), a que até então não tinham direito.

Tiago Ormonde disse que o STAL queria que a empresa pagasse o salário acordado agora, acrescido do valor das cinco horas semanais adicionais, alegando que isso daria origem a "valores completamente fora da realidade" e colocaria em causa o "equilíbrio financeiro da empresa".

O administrador reiterou que o acordo alcançado com o SINTAP é "bastante generoso", salientando que os trabalhadores passam a ter direito a um sistema de avaliação e a aumentos salariais iguais aos que existem na função pública.

A dirigente do STAL alertou também para uma possível pressão sobre os trabalhadores por parte da empresa, para que aceitem o acordo ou deixem de ser dsindicalizados, mas Tiago Ormonde garantiu que "nunca houve qualquer pressão, nem a funcionários do STAL, nem de qualquer outro sindicato".

Também o SINTAP reiterou, em comunicado de imprensa, que o acordo alcançado com a Praia Ambiente era um "bom acordo" e que previa "aumentos salariais substanciais".

"Vir dizer que um acordo que garante aumentos salariais entre 60 e quase 200 euros é um mau acordo, é, no, mínimo descabido e pouco sério", frisou.

O sindicato salientou, por outro lado, que as condições acordadas só se aplicam aos seus associados, alegando que "os trabalhadores que legitimamente não pretenderem a sua aplicação manterão aquilo que têm até agora, nomeadamente os vencimentos atuais".

Em resposta às acusações do STAL de "reduzida expressão" sindical, o SINTAP ressalvou que o que foi alcançado agora foi uma revisão do acordo empresa assinado em 2009 pelo próprio sindicato.

"O SINTAP, como sindicato autónomo que é, não precisa de autorização de ninguém para negociar e rever o seu próprio acordo de empresa, ao qual outros se encostaram sem nada acrescentar então", afirmou.