Assembleia Municipal de Ponta Delgada chumba recomendação de suspender incineradora
2019-11-26 11:49:12 | Lusa
A Assembleia Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, chumbou, segunda-feira, a recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda para a suspensão do projeto da construção da incineradora na ilha de São Miguel.
A recomendação mereceu o voto favorável da única deputada do Bloco de Esquerda, Vera Pires, a abstenção do presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara e os votos contra dos restantes deputados.
Os bloquistas defendem a suspensão do projeto da construção da incineradora de São Miguel e pedem à Câmara de Ponta Delgada que use “a sua voz no seio da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) para reverter o processo" e para a definição "de soluções alternativas à valorização energética por incineração na ilha de São Miguel, tendo em conta a capacidade de processamento de resíduos já instalada na região e as experiências dos Centros de Processamento de Resíduos nela existentes".
Tanto o PS como o PSD remeteram o debate da questão para quando terminar o processo judicial.
Vera Pires considerou que “não é extemporânea a possibilidade de pensar em alternativas”.
“O tempo da política é sempre. Não querendo a política atropelar o tempo da justiça, é dever da política pensar em soluções”, afirmou.
Em dezembro de 2016, a AMISM decidiu, por unanimidade, avançar com a construção de uma incineradora de resíduos, orçada em mais de 60 milhões de euros.
O concurso para a construção da incineradora na maior ilha dos Açores esteve sob alçada da justiça devido a queixas por parte de um dos concorrentes, a empresa Termomeccanica, que foi excluída em detrimento do consórcio luso-alemão formado pelas CME e Steinmüller Babcock Environment.
Em outubro passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada decidiu anular a adjudicação da construção da incineradora ao consórcio CME/Steinmuller Babcok Environment, por parte da Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM SA.
Na altura, o movimento "Salvar a Ilha", composto por várias associações ambientalistas, congratulou-se com a decisão judicial de anular a adjudicação, pedindo que o projeto fosse "blindado".
No início deste mês, o conselho de ilha de São Miguel, após proposta do presidente da AMISM, José Manuel Bolieiro, avançou que irá sugerir ao Governo Regional que repense o projeto.