O conselho administrativo do Fundopesca decidiu acionar um apoio de 333,38 euros, que será atribuído a cerca de 800 pescadores açorianos, devido à quebra de rendimentos registada no final do ano passado por causa do mau tempo.

“Na avaliação de um período compreendido entre 15 de novembro e 31 de dezembro, verificaram-se 15 dias interpolados, em 30, em que houve um decréscimo de 35% no valor realizado em lota, quando comparado com os três últimos anos, no mesmo período de tempo”, explicou Luís Rodrigues, diretor regional das Pescas, em declarações aos jornalistas, no final da reunião daquele órgão consultivo do Fundopesca, realizada na cidade da Horta.

Segundo explicou aquele responsável, o apoio consiste na atribuição de um montante de 333,30 euros (o equivalente a metade do salário mínimo regional), e deverá abranger cerca de 800 pescadores regionais.

Questionado sobre se o Fundopesca poderá vir a ser acionado novamente este ano, devido ao mau tempo que tem assolado a região e que impede os pescadores de exercer a sua atividade, Luís Rodrigues garantiu que “o fundo será acionado sempre que se verificarem as condições para sua atribuição”.

“O fundo é gerido por este conjunto de conselheiros que diariamente analisam o valor das descargas, o rendimento produzido na primeira venda do pescado e, sempre que se verifiquem os critérios, o fundo será acionado”, clarificou o diretor regional das Pescas, recordando que “há critérios claros e transparentes para que o dinheiro, que é maioritariamente público, seja utilizado em benefício dos pescadores”.

De acordo com o governante, esta compensação salarial agora aprovada no conselho administrativo do Fundopesca, deverá ser entregue aos pescadores dentro das próximas duas semanas.

“Bem sabemos que temos de recolher informação das seguradoras, que temos que recolher informação da Segurança Social e da Lotaçor, mas diria que nos próximos 15 dias teremos condições para pagar o Fundopesca”, adiantou Luís Rodrigues.

A decisão foi bem recebida pelos parceiros do setor, que já há algumas semanas reivindicam que os apoios aos profissionais da pesca fossem acionados devido às más condições climatéricas verificadas no arquipélago.

“Foi uma decisão consensual. Foi dentro daqueles 15 dias permitidos por lei. Vamos esperar que dentro dos próximos 15 dias possam fazer os pagamentos dos 333 euros que foram agora autorizados”, disse Paulo Melo, representante da Associação Terceirense de Armadores, em declarações aos jornalistas.

O conselho administrativo do Fundopesca integra não apenas pescadores e armadores, mas também representantes da Lotaçor e das secretarias regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia.

O regulamento do Fundopesca, que já existe desde 2002, foi alterado há três anos, permitindo que o apoio seja concedido não apenas em situações de mau tempo, mas também de quebra de rendimentos.