Covid-19: Governo dos Açores prolonga situação de contingência até 30 de abril
2020-03-31 11:07:31 | Lusa
O Governo dos Açores anunciou hoje o prolongamento da situação de contingência no arquipélago, devido ao surto de covid-19, até 30 de abril.
O executivo, que se reuniu por videoconferência na segunda-feira, diz que, ouvida a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, foi decidido "declarar a prorrogação da situação de contingência" no arquipélago até 30 de abril, "não sendo de excluir a prorrogação deste prazo ou a passagem à fase seguinte prevista no Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores".
A passagem do estado de alerta ao estado de contingência havia sido definida inicialmente em 13 de março, com duração até ao dia 31.
A Lei de Base de Proteção Civil prevê vários níveis de intervenção, designadamente o estado de alerta, estado de contingência e estado de calamidade.
Foram também renovadas "todas as medidas preventivas, recomendações, orientações, circulares e deliberações já decretadas a este propósito pelo Governo Regional e pela Autoridade de Saúde Regional".