As empresas dos Açores estão impossibilitadas de apresentar candidaturas ao Programa de Manutenção de Emprego, orçado em 150 milhões de euros, por se terem esgotado as verbas afetas à iniciativa, disse à agência Lusa fonte empresarial.

Os potenciais candidatos na região foram “informados, por uma instituição bancária, de que o Programa de Manutenção de Emprego já tinha esgotado o montante global e que não valia a pena recorrer às linhas de financiamento covid-19 e a este programa”, indicou a mesma fonte.

Em 17 de abril, através do vice-presidente do Governo dos Açores, foi anunciado que o programa de manutenção de emprego iria passar a abranger a generalidade dos setores de atividade e das empresas açorianas.

Segundo Sérgio Ávila, com este alargamento, o Governo Regional iria disponibilizar às empresas açorianas um apoio até 150 milhões de euros, visando “minimizar os efeitos económicos da atual pandemia, sem que as empresas tenham que, no futuro, devolver esses valores, desde que mantenham os seus postos de trabalho”.

Com esta iniciativa, o executivo açoriano pretendia criar incentivos que permitem às empresas açorianas beneficiarem das linhas de crédito nacionais sem que aumentem o seu endividamento.

É a banca que disponibiliza este apoio às empresas, mas, quando chega ao momento de as empresas devolverem esse empréstimo, será o Governo dos Açores a fazer essa devolução aos bancos, transformando esse empréstimo em subsídios não reembolsável se as empresas mantiverem os seus trabalhadores.

Questionada pelas empresas, a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade refere, numa missiva a que a agência Lusa teve acesso, que está a “aguardar novas diretrizes em relação a este assunto”, pelo que, ”muito em breve, deverão existir novidades sobre a solução encontrada quer a nível nacional ou mesmo apenas regional, de forma a garantir mais apoio”.

Contatada pela agência Lusa, fonte da vice-presidência do Governo dos Açores referiu que estas são "linhas nacionais, do Governo da República", e que "qualquer informação deverá ser dada" por este, que é "quem gere" o mecanismo.

A iniciativa do Governo Regional contempla para as microempresas, até 10 trabalhadores, um apoio de 3.218 euros por cada trabalhador, às pequenas e médias empresas 2.227 euros por trabalhador, e para as grandes empresas 1.485 euros por trabalhador.

Para as empresas do setor do turismo e atividades conexas e para a restauração, esse valor de apoio sofre um acréscimo de 33%, sendo de 4.290 euros por trabalhador, 2.970 euros e 1.980 euros por trabalhador consoante sejam microempresas, pequenas e médias ou grandes empresas.

Se as empresas registarem uma variação até 10% do seu nível de emprego até final do ano, esse apoio é reduzido para metade.

Desde o início do surto foram confirmados 144 casos da covid-19 nos Açores, 65 dos quais atualmente ativos, tendo ocorrido 64 recuperações (42 em São Miguel, nove na Terceira, cinco em São Jorge e cinco no Pico e três na Graciosa) e 15 mortes (em São Miguel).