A Federação das Pescas dos Açores propôs à Comissão Europeia o aumento da quota dos imperadores (Beryx spp.), do atum patudo e do voador, e quer que seja a região a gerir a frota açoriana.

Num documento enviado à Comissão Europeia, a Federação de Pescas dos Açores (FPA) defende, para 2021, “a gestão dos atuns pela Região Autónoma dos Açores”, o “aumento da quota dos Beryx spp. [imperadores] em 20%”, a “criação de uma quota específica para a pesca do atum e demersais, separada da atribuída aos Estados-membros”, e o “aumento da quota do atum patudo (Thunnus obesus) e do voador (Thunnus alalunga)”, anuncia, em nota de imprensa.

A recomendação, remetida na sexta-feira, foi feita através do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas, no âmbito da consulta pública sobre as Possibilidades de Pesca para 2021, promovida pela Comissão Europeia.

Também o Governo Regional, através das secretarias regionais do Mar Ciência e Tecnologia e das Relações Externas, fez chegar a Bruxelas, na sexta-feira, a sua visão para o setor das pescas no arquipélago.

Para os imperadores, o executivo sugere igualmente um aumento do total admissível de captura, mas inferior ao sugerido pela federação do setor, fixando-se nos 10%, explicando, em nota de imprensa, que estes peixes “fazem parte das oito espécies mais importantes nos Açores”.

Quanto aos tunídeos, a tutela “reitera a discriminação positiva da pescaria por salto-e-vara, a manutenção da quota estabelecida para o patudo (Thunnus obesus), defendendo ainda que não sejam fixados máximos de captura para o bonito (Katsuwonus pelamis)”, e acompanha a Federação na vontade de aumentar a quota estabelecida para o atum-voador, sugerindo a mesma medida para o atum-rabilho (Thunnus thynnus).

Já em relação ao goraz (Pagellus bogaraveo), o Governo Regional aponta diretamente um aumento das possibilidades de captura em 5%, enquanto a FPA propõe a alteração do período de utilização da quota.

“Considerando ainda que temos sido exemplares na gestão da quota do goraz, mas que a contabilização do período de utilização desta quota não favorece os rendimentos dos pescadores, propusemos à Comissão Europeia a alteração desta época para o goraz, imperador e alfonsim, de julho a julho do ano seguinte, permitindo um aumento do rendimento dos pescadores e uma melhor gestão das quotas, no período mais benéfico (novembro e dezembro)”, concretiza a federação.

Os representantes do setor defendem ainda “que a frota açoriana devia ser gerida pela Região Autónoma dos Açores, nomeadamente no que diz respeito à arqueação e potência dos motores” e que “deveria ser estabelecida uma quota específica para as embarcações com arte de salto e vara”.

Também o executivo açoriano considera que “o atual regime de avaliação da capacidade da frota de pesca deverá ser flexibilizado, adaptando os indicadores de capacidade de pesca à realidade das diversas frotas e pescarias”.

A tutela reconhece que a restrição atual é “claramente justificada” para a frota que utiliza artes de arrasto, mas lembra que esta é proibida nos Açores e, por isso, sugere “que os indicadores de capacidade da frota na região sejam o número de embarcações e a respetiva arqueação” e propõe, ainda, a proibição de utilização de estralhos de aço na arte de palangre de superfície, “por forma a mitigar as capturas de tubarões pelágicos e outras espécies vulneráveis na pescaria de espadarte”.