O Tribunal de Ponta Delgada, Açores, inicia amanhã o julgamento de um homem acusado de um crime de abuso sexual de criança agravado de um bebé de 2 anos, que acabou por morrer, no Nordeste, São Miguel.

O caso remonta a 18 de dezembro de 2015, quando o arguido de 27 anos, padrasto do bebé, terá praticado ato sexual com o menor, na sua residência, na Algarvia, onde vivia com a mãe da vítima, segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso.

O Ministério Público (MP) adianta que terá sido a mãe do bebé a reparar que a criança não estava bem, pois estava "inerte" na cadeira no carro do arguido, depois de este ter ido buscar a companheira a casa de um familiar.

Segundo o MP, o arguido “agiu de forma deliberada, livre e consciente”, e "aproveitando o contacto próximo que tinha com o menor e a mãe deste resultante da coabitação familiar".

A acusação alega que o homem "sabia da tenra idade" da vítima e "previu a possibilidade, dado ser um homem adulto", de que "praticando aquele ato sexual violento numa criança de 2 anos de idade, tal poderia levar, como levou, à morte do menor".

O homem está em prisão preventiva desde 19 de dezembro, encontrando-se num estabelecimento prisional no continente.

Aquando da detenção do arguido, a Polícia Judiciária (PJ) frisava em comunicado que o bebé “deu entrada no hospital já sem vida”.

Na ocasião, fonte da PJ adiantou à Lusa que foi contactada pelo hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, que comunicou a entrada de uma criança de 2 anos em paragem cardiorrespiratória” que “teria sido vítima de abusos sexuais", alegadamente por "um elemento do seu agregado familiar".

O julgamento, por um tribunal coletivo, começa às 09:30, à porta fechada e sob especiais medidas de segurança.