O BE/Açores apontou um conjunto de “ilegalidades” que, segundo o partido, ocorrem no estabelecimento prisional de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, já comunicadas às autoridades e que considerou serem de “dupla desumanidade, indiferença e negligência”.

“Sabemos, por exemplo, que os guardas prisionais são obrigados a administrar medicação aos reclusos no período noturno, no qual não há um enfermeiro. Além de ser absolutamente ilegal, é absolutamente irresponsável”, afirmou aos jornalistas a deputada Zuraida Soares, após uma reunião em Ponta Delgada com o delegado do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, João Resendes.

A única deputada bloquista no parlamento regional informou que tem recebido “várias denúncias anónimas”, agora confirmadas pelo delegado sindical, que dão conta de que os reclusos sem visitas recebem apenas “uma barra de sabão azul e branco e uma gilete para utilizarem durante três meses”.

Esses testemunhos indicam também que “há um recluso de Santa Maria fechado numa cela 24 horas há mais de dois meses”, que em 2015 houve “um recluso que morreu por overdose de medicação” e que os presos não falam, nem reivindicam nada publicamente “por medo do diretor da cadeia”.

A agência Lusa contactou o diretor do estabelecimento prisional de Ponta Delgada, Luís Monteiro, que alegou não poder reagir, remetendo qualquer esclarecimento ou comunicação para os serviços centrais.

Segundo Zuraida Soares, em 13 anos o serviço de auditoria e inspeção que tem como principal objetivo verificar o funcionamento dos estabelecimentos prisionais a nível nacional e fazer pedagogia “nunca fez este serviço em Ponta Delgada”.

A única coisa que tem feito no local, sublinhou, é “tratar é dos processos disciplinares”.

“O senhor João Resendes tem sido vítima dentro do estabelecimento prisional de perseguição e intimidação desde que é delegado sindical, ou seja, desde fevereiro de 2013. Tem três processos disciplinares em cima”, afirmou a deputada bloquista, que destacou a “coragem” do delegado sindical e manifestou a esperança de que este não venha a ser alvo do quarto processo disciplinar por ter falado com o BE.

Zuraida Soares destacou ainda que ao longo dos anos tem havido várias denúncias sobre o estabelecimento prisional de Ponta Delgada feitas às autoridades competentes, mas “até hoje nada foi feito para alterar as situações”, pelo que o BE volta agora a revelar situações de “dupla desumanidade, indiferença e negligência de uma direção geral que devia atuar”.

O delegado do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional revelou que diariamente, nos turnos diurnos, há 13 a 14 guardas para 187 reclusos e no período noturno estão de serviço apenas seis guardas.

No início de abril, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que as atuais instalações do estabelecimento prisional de Ponta Delgada não são adequadas e avançou que vai ser feita uma intervenção ao nível das camaratas, dado que a construção da nova cadeia na maior cidade dos Açores só vai avançar dentro de cinco anos.

Questionado sobre se as obras prometidas pela ministra da Justiça já começaram no edifício, João Resendes assegurou que “não existe nenhuma obra” e que devido ao espaço sobrelotado “é impossível acontecer obras com o atual número de reclusos”.