O deputado da Iniciativa Liberal (IL) nos Açores defendeu, segunda-feira, que o concurso público para a concessão do terminal de contentores do Porto da Praia da Vitória deve ser lançado rapidamente, mas disse ter dúvidas do interesse dos privados.

“Eu tenho dúvidas, mas não há nada como devolver isso ao mercado. O trabalho está feito, o caderno de encargos está feito, todo o estudo que a Portos dos Açores fez, que não tem nada a ver com o estudo da Logistema, é um estudo aturado, que demorou muitos anos a fazer, recebeu inclusivamente afinações de 2017 para cá. É pôr a concurso público e a partir daí vamos ficar a saber se há interessados ou não há interessados”, afirmou Nuno Barata.

O deputado único da IL nos Açores falava, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita ao Porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, e de uma reunião com os presidentes da Câmara Municipal da Praia da Vitória e da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo (CCAH).

No plenário de maio do parlamento açoriano, no âmbito de uma discussão sobre o ‘hub’ logístico do Porto da Praia da Vitória, em que o Governo Regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM disse que o concurso público não era uma “prioridade imediata”, devido à pandemia de covid-19, Nuno Barata defendeu que o projeto era um “disparate técnico”, comparando-o com a construção de um “estádio de futebol numa vila que não tem uma equipa de futebol”.

As declarações motivaram um voto de protesto da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo no Conselho de Ilha da Terceira e o deputado liberal convidou a associação empresarial, os dois municípios da Terceira, as centrais sindicais UGT e CGTP e a Associação Agrícola da Ilha Terceira para uma reunião integrada numa visita de quatro dias que está a realizar à ilha, desde sábado.

Questionado sobre essas declarações à saída da reunião, em que participaram apenas os presidentes do município da Praia da Vitória e da CCAH, Nuno Barata disse que “disparate técnico” era o projeto da empresa Logistema, contratada pela câmara de comércio, em 2008.

“O de 2008 é um disparate técnico absoluto. Estava pensado em pressupostos que têm a ver com a navegação marítima de mercadorias como acontece no norte da Europa e como acontece no estreito de Malaca, que são situações de afunilamento de tráfego. No Atlântico não temos afunilamento de tráfego”, frisou, acrescentando que era um projeto “megalómano”, que não se enquadrava “no conceito de ilhas sustentáveis”.

Segundo Nuno Barata, o projeto desenvolvido pela empresa Portos dos Açores, onde trabalhava antes de ser eleito deputado, é “diferente do que estava pensado anteriormente” e “deve ser colocado a concurso o mais rapidamente possível”.

“Não me parece que a pandemia seja um argumento válido para não se lançar o concurso público. Pelo contrário, acho que até se devia ter preparado uma aceleração desse processo, para ver o que é que o mercado tinha a dizer”, afirmou.

Ainda assim, o deputado disse ter dúvidas do interesse dos privados num projeto “arrojado”, que prevê "custos de investimento avultados” e uma "concessão por 75 anos".

“Eu tenho dúvidas porque o paradigma do ‘shipping’ a nível internacional alterou-se e tenho também muitas dúvidas porque os armadores têm uma perspetiva muito eficiente do seu negócio, e fazer parar navios no meio do Atlântico para fazer descarregar contentores e carregar contentores vazios faz-me alguma confusão”, justificou.

Para o presidente do município da Praia da Vitória, Tibério Dinis, a reunião foi “clarificadora” e permitiu perceber a posição da Iniciativa Liberal sobre o Porto da Praia da Vitória.

O autarca defendeu que o concurso público para a infraestrutura deve ser lançado “até ao final deste ano”, mas manifestou-se mais “confiante” no interesse dos privados.

“Quero acreditar que o potencial do Porto da Praia da Vitória vai ser demonstrado com as propostas que os concorrentes colocarão a esse concurso público internacional”, salientou.

O presidente da CCAH não quis prestar declarações aos jornalistas.