O Bloco de Esquerda/Açores alertou hoje para a possibilidade de a cidade de Angra do Heroísmo perder o título de Património Mundial, alegando que o projeto do novo mercado municipal não cumpre as regras estipuladas pela Unesco.

“O projeto da câmara municipal para a requalificação do mercado municipal é um atentado à classificação de Angra do Heroísmo como património da Unesco”, afirmou hoje a deputada do BE Alexandra Manes, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

Localizada na ilha Terceira, nos Açores, Angra do Heroísmo foi a primeira cidade portuguesa a integrar a lista de património mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1983.

Segundo a deputada do BE, o projeto de construção do novo mercado municipal, situado no centro histórico da cidade, levantou dúvidas à direção regional da Cultura, que chegou a dar um “parecer desfavorável”, mas acabou por “proceder à autorização para o avanço da obra, somente com algumas recomendações”.

Alexandra Manes apelou ao Governo Regional para que reverta a decisão e exija “uma profunda reformulação do projeto” à autarquia.

“O projeto apresenta claras irregularidades como a volumetria, rotação do edifício, vistas paisagísticas de pontos chave da cidade, desenquadramento arquitetónico com o restante centro da cidade relativamente à homogeneidade da traça, telhados, aspeto e, ainda, materiais a utilizar – alumínio”, salientou.

Num parecer emitido pela direção regional da Cultura, em 16 fevereiro de 2021, é dito que, “em alternativa à emissão de parecer desfavorável, será admitida uma proposta que solucione o problema da volumetria desadequada” e, “simultaneamente, promova a integração, no conjunto classificado, da frente urbana voltada para a Rua Duque de Bragança, quer ao nível dos materiais sugeridos, quer do desenho proposto”.

Em 03 de março, é emitido um “parecer desfavorável”, que alega que “a solução apresentada não resolve o problema volumétrico, nem promove a integração urbana do edifício na rua Duque de Bragança”, apesar da redução de 52 centímetros na altura.

“As questões levantadas no parecer anterior, relativas à escala do edifício, nesta rua em específico, permanecem e a falta de dignidade na sua abertura aos transeuntes no núcleo urbano também”, lê-se no parecer, solicitado pelo BE ao Governo Regional, em requerimento.

No dia 21 de julho, é emitido um novo parecer em que é dado um “aval positivo ao avanço da obra”.

A direção regional da Cultura justifica a decisão com a “importância” da obra para a cidade de Angra do Heroísmo, face ao “problema de falta de estacionamento”, ao “amplo consenso obtido na autarquia” e com “a implementação de algumas medidas mitigadoras, que, não sendo as ideais, vêm minimizar os impactos visuais da volumetria apresentada no projeto”.

O documento ressalva que se “mantêm as preocupações técnicas” apontadas nos pareceres anteriores e solicita à autarquia que “questione a Comissão Nacional da Unesco sobre a necessidade de apresentação de um estudo de impacto patrimonial”.

Os três pareceres são emitidos “por despacho da secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital” e assinados pelo diretor regional da Cultura, do executivo açoriano da coligação PSD-CDS-PPM.

Questionado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo Meneses (PS), disse que tem havido “diálogo” entre a equipa projetista e a direção regional da Cultura e que “as questões técnicas foram todas ultrapassadas”.

“O projeto já está devidamente conciliado com aquilo que são os pareceres das entidades respetivas”, frisou.

“Há um conjunto de alterações de pormenor, mas a mais importante foi diminuir a altura do edifício de forma a acertá-la com os edifícios em volta”, acrescentou.

A Lusa tentou também obter uma reação do diretor regional da Cultura, mas até ao momento não foi possível.