O PS/Açores propôs, terça-feira a criação de um apoio extraordinário às rendas, para fazer face ao aumento das taxas de juro, acusando o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de “omisso e ausente” na adoção de medidas de apoio às famílias.

“O apoio extraordinário e temporalmente limitado é concretizado através de duas medidas essenciais. A primeira consiste na alteração do regime jurídico de renda apoiada, de forma a garantir a abrangência a mais famílias e aumento da intensidade do apoio. A segunda, na criação de um apoio financeiro determinável, em função do rendimento e do peso relativo do custo da renda no mesmo”, adiantou o dirigente socialista Berto Messias.

O também deputado regional apresentou, em Angra do Heroísmo, as conclusões da mais reunião do secretariado regional do PS, que se realizou no sábado em Ponta Delgada e na qual foi nomeado como vice-presidente do PS/Açores pelo líder dos socialistas açorianos, Vasco Cordeiro.

Os socialistas alertaram para a inflação e para a subida das taxas de juro, alegando que vão “tornar mais difícil a compra de primeira habitação por parte dos jovens” e o “cumprimento de compromissos atuais”.

Por isso, o PS vai propor, no parlamento açoriano, que o Governo Regional crie de um apoio extraordinário às rendas de habitação, “limitado a um período de dois anos”.

O PS pretende que seja dada “prioridade máxima” à execução de uma verba de 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), negociada pelo anterior executivo (PS), “destinada à construção de novas habitações e à recuperação de habitações existentes”.

Berto Messias insistiu na redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e na criação de uma majoração de 30 euros ao apoio extraordinário à aquisição de bens alimentares atribuído pelo Governo da República, no valor de 60 euros, medidas que o partido já tinha proposto na Assembleia Legislativa dos Açores, mas foram rejeitadas.

“O Governo Regional do PSD, CDS-PP e PPM, apoiado pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, tem-se revelado confrangedoramente omisso e ausente na adoção de medidas regionais para ajudar as famílias a enfrentar esta situação”, frisou.

O secretário regional das Finanças revelou, na segunda-feira, que o executivo açoriano vai “estudar um aumento da remuneração complementar” da função pública e voltar a mexer no Imposto sobre o ISP para “atenuar os custos” dos combustíveis, com reflexos “já em agosto”.

Na quinta-feira, tinha já sido anunciado um aumento dos apoios à compra de medicamentos, ao abono de família e à tarifa social de eletricidade, num total de um milhão de euros mensais.

Questionado sobre estas medidas, o vice-presidente do PS/Açores acusou o Governo Regional de demorar demasiado tempo a implementá-las. 

“O secretário [das Finanças] admitiu baixar e analisar. Estamos no fim de julho, esta situação ocorre há vários meses. A perspetiva do aumento de preços, do aumento da taxa de esforço das famílias é uma realidade há vários meses, e o governo continua a dizer que agora é que vai analisar, agora é que vai ver, por um lado, pressionado pelos parceiros sociais e, por outro lado, estando permanentemente a remeter culpas e responsabilidades para o Governo da República”, apontou.

Berto Messias frisou que o executivo açoriano terá um aumento de receitas fiscais, devido à inflação, e calculou esse valor com base em declarações recentes do líder nacional do PSD, Luís Montenegro, nos Açores, que disse que o Governo da República teria um aumento de receita fiscal de 3.000 milhões de euros.

“Segundo as contas do próprio PSD, [o Governo Regional] ganha 48 milhões de euros com a inflação e vira as costas às famílias e empresas nas medidas de apoio urgentes e imprescindíveis”, acusou.

O secretariado regional do PS acusou ainda o Governo Regional de “incapacidade e alheamento” no combate à criminalidade, defendendo um “reforço de medidas de acompanhamento e apoio a situações de maior carência social” e de “combate e prevenção das toxicodependências”.

Os socialistas manifestaram “preocupação pelo atraso significativo de aproveitamento das verbas do PRR” e reiteraram a “necessidade de mais informação e mais transparência” sobre o Programa Operacional 2021-2027.

O secretariado regional do PS designou uma comissão permanente para deliberar sobre o funcionamento do partido, acompanhar a atividade política e transmitir orientações aos grupos parlamentares, liderada por Vasco Cordeiro.

Foi ainda constituída a comissão instaladora da Associação Socialista de Autarcas Açorianos.