O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, acusou, quinta-feira, o Governo Regional de não devolver as receitas extraordinárias do IVA às famílias e empresas porque precisa daquele dinheiro para “cobrir o buraco que está a criar” nas finanças.

Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com a delegação regional da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro criticou o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) devido à “degradação das finanças públicas”.

O socialista, que liderou o Governo dos Açores entre 2012 e 2020, apelou ao executivo regional para devolver “urgentemente” às “famílias e às empresas” os “cerca de 50 milhões de euros a mais de receita” do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) previstos para este ano.

“Obviamente o Governo Regional não o faz porque precisa deste dinheiro para cobrir o buraco que está a criar nas finanças públicas da região”, afirmou.

Vasco Cordeiro alertou para a “degradação” das finanças da região, referindo os valores da dívida e do défice em 2021.

“Na passada sexta-feira foram tornados públicos os valores finais em relação ao défice e à divida da região em 2021. A região bateu o recorde. Teve em 2021 mais de 380 milhões de euros de défice. A dívida está a aproximar-se dos 2.700 milhões de euros”, destacou.

O líder parlamentar do PS na Assembleia Regional acusou ainda o Governo Regional de “total incapacidade” de responder “urgentemente” ao atual momento marcado pelo aumento do custo de vida.

“Ontem [quarta-feira] tivemos os resultados da execução orçamental até agosto deste ano. O défice em agosto deste ano é mais do que quatro vezes superior ao défice que foi registado em agosto do ano passado”, acrescentou.

Vasco Cordeiro lembrou ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) previa 125 milhões de euros para as empresas açorianas, um valor que o executivo “prescindiu” de canalizar para a recapitalização do setor empresarial regional.

“No caso das empresas, o governo prescindiu até de algumas medidas que podia utilizar. O PRR previu 125 milhões de euros para a recapitalização das empresas da região. A opção do Governo Regional foi entregar este dinheiro ao Banco de Fomento nacional”, assinalou.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

O Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) depende do apoio dos partidos que integram o executivo e daqueles com quem tem acordos de incidência parlamentar (IL, Chega e deputado independente) para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional.