O vice-presidente do Governo Regional dos Açores destacou, quinta-feira, uma nova abordagem dos Estados Unidos da América (EUA) perante a descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira, revelando que serão retomados trabalhos num dos locais identificados.

“Não com a celeridade que desejávamos, mas notamos aqui uma abertura da parte americana e também uma intensificação da parte portuguesa neste processo da descontaminação da ilha Terceira. Há uma outra abordagem nesse sentido”, afirmou, em declarações à Lusa, o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima.

O governante participou na 48.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, que decorreu em Lisboa e na qual o assunto foi discutido.

Em causa está a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória, na ilha Terceira, provocada pelo armazenamento e pelo manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes.

Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.

Segundo Artur Lima, as autoridades norte-americanas comprometeram-se em “retomar o processo de descontaminação que tinha sido interrompido em 2018” num dos locais identificados como contaminados.

“Já foi adjudicado o contrato de descontaminação do ‘site’ que foi interrompido em 2018. São uma série de toneladas de terras que vão ser removidas. É um passo muito positivo neste processo, que é demorado, complicado, mas o que há a ressaltar de positivo é que é mais um passo em frente. Começamos a dar passos em frente no sentido da descontaminação”, frisou.

O governante realçou ainda que os Estados Unidos “aceitaram que, nesse ‘site’, e noutros dois, o fluxo das águas subterrâneas pode constituir risco para a saúde pública”.

Artur Lima disse que reivindicou um processo de descontaminação “global” e “mais acelerado”, mas considerou que os passos dados foram “positivos”.

“Espera-se o relatório do LNEC e da Força Aérea norte-americana para se projetar outras ações”, adiantou, acrescentando que o documento deverá estar concluído “em janeiro”.

Também na reunião foi debatido a questão salarial dos trabalhadores portugueses ao serviço das Feusaçores, tendo o vice-presidente do Governo Regional dos Açores revelado que as autoridades norte-americanas se comprometeram a pagar acima do salário mínimo regional aos funcionários portugueses na base das Lajes, a partir de janeiro, mas, segundo Artur Lima, os norte-americanos comprometeram-se apenas em rever os salários abaixo do salário mínimo regional..

“Há um compromisso da comissão laboral [da base das Lajes] de rever o regulamento para que, já a partir de janeiro, aqueles trabalhadores que ganham abaixo do salário mínimo regional deixarem de o fazer”, avançou, em declarações à Lusa, o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima.

As reuniões da comissão bilateral ocorrem duas vezes por ano, alternadamente, em Portugal e nos Estados Unidos da América.

A próxima reunião ocorrerá em Washington, nos Estados Unidos, e a seguinte será realizada na ilha Terceira, na sequência de um convite do Governo Regional.