A associação e o sindicato nacional de bombeiros profissionais congratularam-se com as decisões judiciais que reintegram o ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, Emanuel Sousa, despedido em novembro de 2014.

Em comunicado, as duas entidades referem que “foi feita justiça” e manifestam a esperança de que a associação humanitária, na ilha de São Miguel, reintegre o trabalhador, dando cumprimento às decisões judiciais, que “não são agora passíveis de qualquer tipo de recurso jurisdicional”.

“Os tribunais superiores […] decidiram definitivamente que o ex-comandante dos bombeiros de Ponta Delgada, Emanuel Sousa, despedido em novembro de 2014 das suas funções, deve ser readmitido”, refere o comunicado, explicando que as decisões judiciais resultam de recursos apresentados pela associação e sindicato nacional de bombeiros profissionais.

Segundo estas entidades, Emanuel Sousa “foi despedido pela direção daquela associação no âmbito de um processo disciplinar nulo”, dado que “existia a ilegitimidade do seu instrutor”.

Na ocasião, o bombeiro anunciou que iria recorrer da decisão para as instâncias judiciais e considerou estar a ser vítima de uma "perseguição" por parte do presidente da associação, Vasco Garcia, sublinhando a diferença entre a sanção que lhe foi aplicada em relação aos restantes membros da corporação, que também foram alvo de processos disciplinares, por terem organizado uma parada de protesto em frente ao quartel.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, Vasco Garcia, disse hoje que o funcionário em questão tem apresentado, desde novembro de 2014, sucessivos atestados, pelo que “ainda não está ao serviço”.

“O que os tribunais decidirem será cumprido. O que posso dizer é que, neste momento, o bombeiro Emanuel Sousa não está ao serviço, por estar de baixa”, assegurou Vasco Garcia, reafirmando que todo este processo foi feito “em defesa do bom nome da instituição”.

A associação e o sindicato nacional de bombeiros profissionais insistem, no comunicado, que o antigo comandante “não poderia ser despedido pela direção de bombeiros”, mas apenas pelo Serviço Regional de Proteção Civil.