O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) convidou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a visitar o arquipélago e o parlamento açoriano para “melhor compreensão das necessidades da autonomia regional”.

Segundo uma nota de imprensa da ALRAA, no convite, Luís Garcia manifesta a sua disponibilidade para aprofundar os laços institucionais entre os dois parlamentos, com vista a permitir “não só uma maior celeridade dos processos legislativos regionais na Assembleia da República, mas também uma melhor compreensão das necessidades da autonomia regional”.

Na opinião de Luís Garcia, considerando o processo de aprofundamento autonómico em curso que envolve os dois parlamentos, “é fundamental ter um bom conhecimento da realidade e território açorianos, visto que a sua grande dispersão geográfica encerra condicionamentos e dificuldades sem paralelo num território continental”.

Na carta convite enviada a Augusto Santos Silva no final do mês de agosto, o presidente do parlamento açoriano disponibilizou-se para preparar um programa de visita a diversas ilhas que permita ao presidente da Assembleia da República “sentir no terreno” a “complexidade arquipelágica e os muitos desafios da ultraperiferia”.

No dia 19 de julho, Luís Garcia foi recebido em audiência, em Lisboa, por Augusto Santos Silva e sensibilizou o presidente da Assembleia da República para a importância do processo de aprofundamento da autonomia regional em curso.

Segundo uma nota da ALRAA então enviada às redações, durante a audiência, que teve lugar na sala de visitas da Presidência, no Palácio de São Bento, Luís Garcia “apresentou as principais motivações do debate desenvolvido no seio da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia da ALRAA, sublinhando que as propostas dos deputados açorianos são ‘fruto da maturidade das instituições e do próprio processo autonómico’”.

“Dados os trabalhos de revisão constitucional em curso no parlamento nacional, a delegação açoriana foi prontamente recebida pelo presidente da Assembleia da República, que considerou este o calendário correto para apresentação das propostas açorianas, já que o processo deverá estar concluído até ao final deste ano”, lia-se no comunicado.