Aproveitamento do PRR nos Açores é penoso mas não fora do alcance
2024-01-16 10:06:27 | LUSA
A responsável pela comissão de análise do PRR no Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) considerou que o caminho para o aproveitamento integral deste fundo vai ser “penoso”, mas “não está fora do alcance”.
Alexandra Bragança, em declarações aos jornalistas após a reunião do CESA, em Ponta Delgada, admitiu, em função da evolução da taxa de execução do PRR, que “vai ser difícil, um caminho penoso, mas não está fora do alcance”.
A responsável considerou que “há que trabalhar para isso”, sendo que se está “a começar a ver, a partir do terceiro trimestre de 2023, as coisas a caminhar”.
“Os problemas administrativos, que eram muitos em todo este processo, foram sendo resolvidos e agora os investimentos começam a mostrar os seus resultados porque as arestas foram sendo limadas”.
Alexandra Bragança considerou que, no âmbito da análise efetuada, que “houve uma evolução positiva do último para este terceiro trimestre de 2023”, tendo-se “passado de uma taxa de 62% para 75%”, sendo que “os processos relativos a cada um dos investimentos estão finalmente oleados e a produzir resultados”.
A responsável pela comissão de avaliação do PRR especificou que “dos 108 marcas e metas que deveriam ter sido executados até 30 de setembro de 2023, 70 encontram-se completos e a perspetiva para os próximos trimestres é bastante positiva”.
O CESA apreciou também a execução do programa operacional dos Açores 2014-2020 ainda em vigor, tendo o seu presidente, Gualter Furtado, declarado, também aos jornalistas, que “no final do terceiro trimestre a taxa de execução era da ordem dos 84%, mas segundo foi informado, "essa taxa, em 31 de dezembro de 2023, seria já de 93%”.
Gualter Furtado faz uma “avaliação positiva” da execução do programa operacional dos Açores.
O CESA aprovou entretanto, por unanimidade, um parecer sobre drogas sintéticas da Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais, onde se refere que “o perfil dos consumidores em geral, na opinião dos peritos presentes, está associado a uma posição social muito baixa, uma grande maioria de homens com baixa ou muito baixa escolaridade, com um historial de trabalho na construção civil em tarefas muito desqualificas e precárias”.
“ A grande maioria tem problemas de doença mental, quer anteriores ao consumo, quer tendo surgido concomitantemente com o consumo, quer ainda causados pelo consumo. Alguns pertencem a famílias aonde o consumo é recorrente em diferentes gerações”, sustenta-se no documento.
No parecer é apontado que, “no caso da Associação Arrisca, que reúne sensivelmente metade dos consumidores em tratamento nos Açores, o perfil dominante é o seguinte: maioritariamente homens; 89% têm 18 a 54 anos; 63% tem menos do 2º ciclo; 47% está em situação de exclusão social grave, ou seja, sem qualquer enquadramento familiar e sem rede de suporte, exceto os técnicos; 56% estão desempregados e 73% viviam sozinhos no momento da recolha dos dados”.