Eleições/Açores: PSD, PS e coligação de direita partilharam 47 anos de governação
2024-01-24 08:50:52 | LUSA
O PSD, o PS e a coligação entre PSD, CDS-PP e PPM foram as forças políticas que governaram nos Açores ao longo dos últimos 47 anos, dividindo responsabilidades executivas entre 1976 e 2023, quando foram convocadas eleições antecipadas inéditas.
Os sociais-democratas foram os primeiros a formar governo, logo após a instalação da Assembleia Legislativa dos Açores e a realização das primeiras eleições regionais democráticas, em 27 de junho de 1976. O PPD/PSD obteve 55,4% dos votos, elegendo 27 dos 43 mandatos que na altura existiam no parlamento açoriano, contra 14 do PS (33,8%) e dois do CDS (7,7%).
João Bosco Mota Amaral tomou posse como o primeiro presidente do Governo Regional dos Açores, cargo que desempenhou durante cinco legislaturas consecutivas (19 anos). Abandonou as funções em 1995 (um ano antes das regionais de outubro de 1996), para seguir uma carreira política a nível nacional, que o levou a presidente da Assembleia da República.
Foi substituído por Alberto Romão Madruga da Costa (também do PSD), que até essa data era presidente da Assembleia Legislativa, mas a sucessão interna não resultou e em 1996 os sociais-democratas perderam as eleições para o PS.
Porém, até essa data, e durante vários mandatos, o PPD/PSD venceu as regionais de forma perentória: em 1980 reforçou a presença no parlamento, obtendo 30 deputados (57,3%), ao passo que o PS elegeu 12 (27,2%) e o CDS apenas um (4,4%).
Em 1984, o PPD continuou a ser o partido mais votado, mas perdeu dois assentos (ficou com 28), enquanto o PS subiu para 13 e o CDS para dois. Numa altura em que o número de mandatos tinha aumentado para 44, a APU (Aliança Povo Unido) conseguiu eleger um deputado.
Quatro anos depois (1988), o PPD/PSD voltou a vencer com menor expressão: elegeu 26 deputados, contra 22 do PS (que praticamente duplicou o seu melhor resultado eleitoral), dois do CDS e um da CDU (coligação PCP/Verdes), num ano em que os mandatos de deputados no parlamento voltaram a aumentar, desta vez para 51.
Em 1992, o parlamento açoriano continuou a ser pintado maioritariamente de laranja, com 28 assentos do PPD/PSD, 21 do PS, um da CDU e outro da Aliança Democrática – Açores (CDS/PPM). O último mandato de Mota Amaral foi, contudo, mais conturbado, com divergências e divisões internas.
Já em 1996, com o número de lugares no hemiciclo fixado em 52, o PSD perdeu pela primeira vez as legislativas açorianas, obtendo 41% dos votos, contra 45,8% do PS, mas as duas maiores forças políticas da região ficaram divididas em número de deputados - 24 para cada -, ao passo que o CDS-PP elegeu três e a CDU um.
Carlos Manuel Martins do Vale César, atual presidente nacional do PS, foi indigitado como chefe do Governo dos Açores, na sequência de um acordo de incidência parlamentar que o PS estabeleceu com o CDS, mas que durou apenas dois anos.
Os centristas acabaram por romper o entendimento com os socialistas e juntaram-se ao PSD, terminando com a maioria parlamentar. Ainda assim, a direita não foi além de apresentar uma moção de censura ao presidente do parlamento, o socialista Dionísio de Sousa.
A instabilidade governativa gerada pela coligação de direita acabou por ser penalizada nas regionais seguintes (2000), altura em que os socialistas venceram pela primeira vez com maioria absoluta, somando 30 deputados, contra 18 do PSD, dois do CDS e dois da CDU.
As maiorias absolutas mantiveram-se até o PS completar 24 anos consecutivos de governação. Entre os sufrágios de 2004 e 2016, o partido conseguiu sempre entre 30 e 31 mandatos no parlamento, onde o número de lugares aumentou para 57 devido à criação do círculo eleitoral de compensação.
Depois de Carlos César, Vasco Cordeiro liderou o executivo, a partir de 2012.
Em 2020, em pleno período de pandemia de covid-19, o PS perdeu o poder nos Açores, apesar de ter sido o partido mais votado, com 40,6% dos votos e 25 eleitos.
O PSD, que tinha obtido 35% dos votos (21 deputados), acabou por formar governo, depois de uma coligação com o CDS (três deputados) e com o PPM (dois). Foram assinados também acordos de incidência parlamentar com o Chega, na altura com dois deputados (um deles passou, entretanto, à condição de independente), e com a IL.
A legislatura foi, contudo, interrompida em novembro de 2023, devido ao chumbo da proposta de Orçamento Regional deste ano, com os votos contra do deputado único do IL (que tinha já rompido o acordo), do PS e do BE, e a abstenção do Chega e do PAN.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acabou por dissolver a assembleia e convocar eleições para 04 de fevereiro.