Os presidentes das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia reúnem-se, na próxima semana, no Funchal, num encontro que ter como tema principal “o transporte marítimo e aéreo: desafios e oportunidades”.

Esta é a XXI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia e conta com a presença de governantes da Madeira, Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote e São Martino.

Segundo a informação divulgada pela organização, também participam representantes dos Governos de Portugal, Espanha e França, além de elementos da União Europeia (União Europeia), um grupo que é liderado pela Comissária para a Política Regional, Corina Crețu.

A conferência, que é o órgão principal da cooperação política e técnica entre estas Regiões, é composta pelos presidentes dos executivos dos diferentes territórios, tem como principal objetivo representar os interesses comuns das regiões da ultraperiferia junto das instituições, dos órgãos e dos organismos europeus.

Reúne-se em sessão ordinária no território da Região que assegura a presidência rotativa, marcando este encontro no Funchal o fim do período que foi exercido pela Madeira, desde fevereiro de 2015.

O programa desta reunião na Madeira inclui, também, a assinatura de um protocolo de cooperação entre os nove territórios, tendo o último acordo sido assinado em novembro de 2011, e definia os princípios de cooperação, tendo em conta a evolução dos sucessivos tratados da UE.

Nessa altura, a CRUP considerou que deveria acontecer, em 2016, “uma atualização das suas disposições, tendo em conta, essencialmente, três fatores: O Acórdão Maiote, do Tribunal de Justiça da União Europeia, proferido em dezembro de 2015 (…); a inclusão de uma nova Região Ultraperiférica – Maiote e a necessária atualização de diversas cláusulas do protocolo” celebrado.

Durante a presidência exercida pela Região Autónoma da Madeira foram desenvolvidas várias iniciativas, com destaque para a reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a 29 de abril de 2016, o qual assegurou que continuariam a ser tidas em conta as especificidades das RUP.

O programa da XXI Conferência começa segunda-feira com uma reunião do Comité de Acompanhamento da RUP e, dia 22, acontecerá a abertura oficial do encontro, seguindo-se a apresentação do projeto da Rede RUP Energia e da proposta de renovação do protocolo CPRUP e apresentação do projeto de declaração final.

Está prevista a presença da secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira, Susana Prada, na sessão temática.

No dia 23, na sessão de parceria, vão intervir os presidentes das RUP, representantes dos membros do Parlamento Europeu e dos governos de Portugal, Espanha e França.

Também neste dia, haverá lugar para uma intervenção da Comissária Europeia Corina Crețu e acontece a passagem da presidência da Conferência da RUP para a Guiana Francesa.

No âmbito do programa deste encontro, a Comissária Europeia vai, também, realizar visitas técnicas a várias empresas.

À margem da conferência, na manhã do dia 22, Corina Crețu vai, ainda, deslocar-se a vários locais na ilha da Madeira para ver as intervenções em escarpas e ribeiras efetuadas na sequência das cheias da intempérie de 20 de fevereiro de 2010 e dos incêndios deste ano.