O PS/Açores disse que “está e estará sempre ao lado do esclarecimento e do escrutínio” relativamente à investigação aos prejuízos de quase 200 milhões de euros na companhia aérea açoriana SATA.

O partido assegurou em comunicado que “esteve, está e estará sempre ao lado do esclarecimento e do escrutínio, quer da ação governativa, quer da gestão das empresas públicas, realizadas no âmbito parlamentar, jornalístico ou de instâncias judiciárias”.

A posição do PS/Açores, liderado por Francisco César, surge no seguimento da reportagem da televisão SIC de quarta-feira, segundo a qual o deputado socialista Sérgio Ávila está a ser investigado por alegada gestão danosa e participação económica em negócio, no tempo em que esteve no Governo Regional dos Açores.

O processo investiga prejuízos de cerca de 200 milhões de euros na companhia aérea açoriana e um dos negócios está relacionado com a compra de um Airbus 330 [A330], em 2016, quando o PS liderava o executivo açoriano.

O partido lembra que a situação do grupo SATA “tem sido o assunto mais debatido na última década na Região Autónoma dos Açores”.

“Todos os procedimentos e ações, neste âmbito, foram amplamente escrutinadas, em duas Comissões Parlamentares de Inquérito específicas sobre a gestão do grupo e numa terceira Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a situação do setor público empresarial regional”, acrescenta.

O PS/Açores salienta ainda que “o próprio Tribunal de Contas já elaborou pelo menos dois relatórios sobre a gestão da empresa”.

Ainda de acordo com o comunicado, o grupo SATA, “encontra-se, hoje - apesar do Plano de Restruturação negociado pelo atual Governo dos Açores, em 2021, com Bruxelas, que aprovou um auxílio de Estado no valor de 453 milhões de euros - numa situação de emergência financeira e de caos operacional, acumulando prejuízos anuais, em média/ano, de 43,3 milhões de euros, muito superiores ao verificado no período 2013-2019, (35,3 milhões de euros)”.

Com o objetivo de salvar a empresa, o PS “disponibilizou-se para um acordo de regime com o Governo dos Açores [PSD/CDS-PP/PPM], não tendo até ao momento obtido nenhuma resposta”.

Segundo a SIC, um dos negócios da SATA, a compra de um avião A330, em 2016, que operou durante quatro meses antes de ser retirado devido a altos custos operacionais, gerou prejuízos que agravaram o passivo da companhia aérea.

Além de Sérgio Ávila, também Luís Parreirão, antigo presidente da empresa, está a ser investigado.

O PS/Açores salienta, entre outros aspetos, que na reportagem da SIC “é referido erradamente que o aluguer da aeronave A330 é responsável pela maioria dos prejuízos da empresa, quando na verdade o seu custo total representou cerca de 10% do total dos prejuízos acumulados desde 2016”.

“A decisão pelo aluguer da aeronave A330 é da exclusiva responsabilidade dos órgãos sociais da empresa, sem intervenção do Governo dos Açores, conforme referiu o presidente do Conselho da Administração de então, em Comissão Parlamentar de Inquérito, e ficou demonstrado pelo relatório do Tribunal de Contas sobre esta matéria”, vinca.

Relativamente ao deputado Sérgio Ávila, o partido assegura que, no âmbito da sua atividade governativa, “não exerceu qualquer função de tutela setorial sobre a referida empresa e setor de atividade” e não praticou nenhum ato relativo ao aluguer da aeronave.