Municípios dos Açores propõem fundo nacional de empréstimo para reparação de estradas
2017-04-28 08:16:30 | Lusa
A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) vai propor ao Governo da República que crie um fundo de empréstimo às autarquias para reparação de estradas, anunciou o seu presidente, Roberto Monteiro.
"As estradas e vias municipais ficaram fora deste quadro comunitário por opção do Governo português de então, liderado por Passos Coelho. Foi um marco que de forma indelével tem vindo a trazer constrangimentos muito graves, porque o desinvestimento na reabilitação de estradas não só nos Açores, mas em todo o país, começa a ter efeitos práticos extremamente negativos", salientou o autarca, em declarações aos jornalistas, no final de uma assembleia intermunicipal da AMRAA, na Praia da Vitória.
Os municípios açorianos propõem que o Governo da República crie um fundo semelhante ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), de âmbito nacional, que permita às autarquias terem acesso a um empréstimo destinado ao endividamento para que possam reparar vias municipais.
"O que não é possível é as coisas continuarem da maneira que estão, que é por falta de recursos ficarmos uma década sem intervir na manutenção das vias municipais", salientou Roberto Monteiro.
Segundo o também autarca da Praia da Vitória, o anterior Governo da República não devia ter colocado as autoestradas e as vias municipais no mesmo pacote na negociação do novo quadro comunitário.
Nos Açores, mais de 50% das vias, incluindo as mais antigas, são da responsabilidade dos municípios.
O presidente da AMRAA realçou, por outro lado, que as autarquias açorianas já obtiveram aprovação de candidaturas correspondentes a 25% do montante disponível no atual quadro comunitário, alegando que corresponde a uma injeção de 45 milhões de euros na economia açoriana.
A associação de municípios decidiu avançar com dois projetos de promoção e valorização turística do concelho, um na Internet, que elenca as 10 melhores atrações em cada município, e outro em vídeo, destinado à diáspora açoriana, que faz um roteiro turístico dos concelhos.
A AMRAA vai criar também uma base de dados de boas práticas da gestão autárquica, em conjunto com os municípios da Madeira e das Canárias.
Segundo Roberto Monteiro, só foi possível avançar com estes projetos porque a associação de municípios conseguiu equilibrar as suas contas.