O Presidente da República defendeu hoje que Portugal se destaca no quadro global como um país coeso e pacífico, sem nenhum conflito entre unidade do Estado e autonomias regionais, embora haja "pontos de tensão", que desdramatizou.

"Só uma visão limitada, felizmente ultrapassada, poderá encontrar contradição insanável entre esses princípios. Existiram, existem e sempre existirão pontos de tensão, como é próprio e saudável num regime democrático", declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na sessão solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no parlamento regional açoriano, na Horta, Faial.

"É mais do que tempo de todos compreendermos que as diversas perspetivas sobre o alcance dos princípios estruturantes da República não só são naturais como são desejáveis, no quadro de uma democracia consolidada e amadurecida, que rejeita o unanimismo de pontos de vista e promove o diálogo franco, elevado e leal entre os poderes políticos", considerou.

Segundo o Presidente, não se deve "simular que não existem pontos de atrito entre conceções distintas sobre a autonomia regional e os seus desígnios", e é desejável até que "esse espirito de debate se alargue e envolva sociedade civil como um todo".

"O que importa ter em conta é, como disse, que o princípio da unidade do Estado, por um lado, e o princípio da autonomia dos Açores e da Madeira, por outro, não são sistemática, lógica ou praticamente necessariamente antagónicos", reforçou.

Mais à frente no seu discurso, que durou cerca de 25 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ao atual contexto mundial, para exaltar a coesão nacional.

"Importa dizer, sem equívocos ou eufemismos que, enquanto assistimos em vários lugares da Europa e do mundo a graves riscos de fragmentação e desintegração de comunidades políticas que até aí julgávamos serem sólidas e estáveis, Portugal se apresenta como um país pacífico - o terceiro na última ordenação mundial -, saudavelmente coeso, unido na partilha do mesmo sentido de desígnio comum", afirmou.

O chefe de Estado acrescentou que "esse desígnio traduz-se num sentimento agregador que tanto se encontra num riquíssimo arquipélago situado no meio do Atlântico, cheio de alma e de capacidade de afirmação, como no coração de um português emigrado".

"É Portugal que nos une, porque todos, sem exceção, somos e queremos ser portugueses. Mas um Portugal que só é como é porque não nega nem exclui, em especial, o papel específico e singular de açorianos e madeirenses. E, quanto aos primeiros, reconhece, admira e enriquece-se com a açorianidade, marcada por raízes fundas nas suas terras e horizontes largos no além", completou.

Ainda sobre a convivência entre os princípios da autonomia regional e da unidade do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que, após o 25 de Abril, coube à Assembleia Constituinte, da qual fez parte, "encetar um caminho para a solução mais adequada" nessa matéria.

"A sua compatibilização, no essencial, decorreu, evoluiu naturalmente da Constituição da República Portuguesa, numa "harmonia" que depois foi "aprofundada em subsequentes revisões constitucionais", prosseguiu.

O Presidente da República destacou a revisão constitucional de 1997, que acompanhou enquanto presidente do PSD, então na oposição, e na qual manifestou orgulho, defendendo que "representou um avanço histórico muito significativo e importante para as autonomias regionais".