O presidente da Comissão de Ambiente da Assembleia da República considerou que a contaminação dos solos decorrente da presença norte-americana na base das Lajes é “grave” e quer o problema seja resolvido rapidamente.

“Um dos aspetos que mais nos preocupa é precisamente o problema relacionado com os solos contaminados da zona da base das Lajes”, afirmou aos jornalistas Pedro Soares, que integrou o grupo de deputados desta comissão recebido em audiência pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no âmbito de uma visita de três dias que os parlamentares estão a efetuar ao arquipélago.

Segundo Pedro Soares, os deputados querem “perceber toda a evolução do processo e poder contribuir também para que esta situação grave de contaminação dos solos” seja “resolvido rapidamente e que as autoridades norte-americanas possam contribuir de forma decisiva” para a sua resolução.

Referindo que a missão da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação é acompanhar e fiscalizar a ação do Executivo nacional, o parlamentar salientou que pretendem contribuir para que o Governo da República “tenha um posicionamento que permita que esta situação seja resolvida rapidamente”.

“O sr. presidente [do Governo Regional] considera que esta é uma questão central para a região autónoma e se é uma questão central para a região autónoma é também uma questão central para todo o país”, adiantou.

Em 2005, num estudo realizado pelos militares norte-americanos, foram identificados 35 locais contaminados com hidrocarbonetos e metais pesados nos solos e aquíferos da ilha Terceira. A contaminação foi confirmada, em 2009, por estudos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Na sequência da redução da presença norte-americana nas Lajes, anunciada em 08 de janeiro de 2015, os Açores apresentaram um plano de revitalização económica da ilha Terceira, no qual pedem ao Governo nacional que assegure junto dos Estados Unidos 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, para a ilha.

Mais de metade dessa verba - 100 milhões de euros anuais - tem como destino a "reconversão e limpeza ambiental" de infraestruturas e terrenos construídos e ocupados pelos Estados Unidos ao longo dos mais de 60 anos.

Vasco Cordeiro reiterou que este assunto é uma “prioridade” e reconheceu que “nesta fase há um conjunto de interlocutores da parte da administração norte-americana que mudaram”, pelo que é necessário que estes tenham o “tempo necessário” para analisar os dossiês, para que este trabalho possa ser continuado.

“É um trabalho de sensibilização, de dar a conhecer a importância que esta matéria tem não apenas ao nível político na relação entre Portugal e os Estados Unidos, mas do ponto muito prático para os Açores e, em especial, para a ilha Terceira”, referiu.

Assinalando que há matérias desta comissão parlamentar que estão regionalizadas, como o ordenamento do território ou o ambiente, o chefe do executivo regional disse acompanhar “com interesse aquele que é um desígnio anunciado pelo Governo da República”, a descentralização, ao qual reconhece “valia e mérito”.

Questionado se teme que no futuro haja dois tipos de municípios no país, os das regiões autónomas e os de Portugal continental, Vasco Cordeiro respondeu negativamente.

“O que me parece importante é que em todo este processo se tenha em conta que na definição das soluções de descentralização para todo o país, no caso dos Açores e da Madeira existe um nível de poder, o poder regional”, disse, expressando “confiança de que dessa diferença poderá resultar algo de muito bom e de muito meritório, quer para as autarquias das regiões autónomas, quer para os açorianos e os madeirenses”.