O líder parlamentar do PS rejeitou hoje que beneficie de duplo apoio nas suas viagens aos Açores, salientando que o atual modelo vigora há várias décadas, tendo sido também utilizado por quem assumiu altos cargos do Estado.

Carlos César falava na Assembleia da República, depois de ter sido confrontado pelos jornalistas com o facto de beneficiar de um apoio do parlamento para as suas deslocações aos Açores e também de um reembolso por ser residente naquela região autónoma.

"Não há uma dupla ajuda, porque quando entro no avião - o único meio de transporte que tenho ao meu dispor - utilizo a tarifa daquilo que eu sou, açoriano, residente na Região Autónoma dos Açores. É essa a minha tarifa, porque é essa a minha condição cidadã", respondeu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Carlos César, bem como outros deputados do PS, PSD e Bloco de Esquerda eleitos pelos círculos dos Açores e da Madeira estão envolvidos numa polémica por beneficiarem nas suas deslocações de um apoio pago pela Assembleia da República em acumulação com um reembolso por serem residentes nas duas regiões autónomas.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, porém, recusa em absoluto existir qualquer acumulação de benefícios, alegando que paga, isso, uma tarifa de residente.

"Sempre houve essa tarifa. Se o meu entendimento fosse de qualquer dúvida no plano ético em relação à conduta que eu - tal como deputados do PSD, do PS e do Bloco de Esquerda, usaram para auferir sobre essa matéria -, o assunto nem sequer tinha chegado aqui. Desde logo porque não tinha utilizado esse abono, nem tinha beneficiado deste regime que vigora desde 1989, com todos os deputados a usá-lo, até deputados que desempenharam as funções mais altas do Estado", reagiu Carlos César.

Neste contexto, o presidente do PS referiu-se ao regime de reembolso praticado em relação aos residentes nos Açores e na Madeira.

"Antes, essa tarifa de residente era incorporada no bilhete. Como houve entretanto a liberalização do transporte aéreo (Madeira 2005 e Açores 2015), passou a não ser esse o preço de compra do bilhete, mas sim através da compensação aos residentes, que só é devolvida depois. Ou seja, passou a ser o passageiro e não a companhia a ser subsidiada. É essa a diferença que existe e não se trata de qualquer subsidiação de caráter individual", sustentou.

Perante os jornalistas, Carlos César também manifestou a sua satisfação face à posição assumida pelo presidente da Assembleia da República em relação a esta questão das viagens, "comprovando que o procedimento dos deputados eleitos pelas ilhas é o procedimento num regime similar desde 1989".

Estamos em presença de um método de apoio às deslocações que vigora há 30 anos na Assembleia da República. Se tivesse alguma dúvida, não tinha utilizado", disse o líder da bancada socialista.

Para Carlos César, o regime que está aplicado aos deputados eleitos pelas ilhas é em tudo semelhante "àquele que vigora no apoio às deslocações de todos os deputados de todos os círculos eleitorais".

"Um deputado eleito por um círculo do continente tem um apoio também mensal e semanal. Utiliza, por exemplo, o comboio. Nós só temos a hipótese de utilizar o avião. E a Assembleia da República até tem um protocolo com a CP para uma tarifa especial", acrescentou.

Ou seja, segundo o líder parlamentar do PS, tal como os restantes deputados em relação à CP, por exemplo, também os eleitos pelas ilhas usam "a tarifa que está ao dispor, que é a tarifa de residente".

"Eu sou realmente residente na região autónoma dos Açores", acrescentou.

Confrontado com a decisão do deputado do Bloco de Esquerda Paulino Ascenção renunciar ao seu mandato na sequência deste caso, Carlos César apontou uma razão diferente para esse abandono da vida parlamentar.

"O senhor deputado do Bloco de Esquerda [Paulino Ascenção] tinha anunciado, justamente em fevereiro passado, que iria sair de deputado caso fosse eleito coordenador desse partido. Essa foi a única parte que ele cumpriu", comentou.