A lista de condecorações que a Região vai atribuir no Dia dos Açores, 21 de maio, na ilha do Pico, foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa Regional, mas apenas com os votos favoráveis do PS e do PSD.

A maioria dos partidos da oposição (CDS, BE e PCP) optaram por se abster, criticando a forma como o processo foi conduzido, ao passo que o deputado do PPM anunciou o voto contra, acusando a bancada da maioria socialista de ter escondido o nome dos agraciados com as insígnias honoríficas açorianas.

"Eu considero que este processo está profundamente errado! É um processo de uma irresponsabilidade total, em que não houve uma análise do ‘curriculum’ das pessoas e em que os restantes partidos não tiveram oportunidade de se pronunciar sobre estas propostas", denunciou Paulo Estevão, deputado monárquico, que vai estar ausente das cerimónias em "sinal de protesto".

António Lima, da bancada do Bloco de Esquerda, criticou também a forma tardia como o processo foi conduzido pela bancada do PS, que tem maioria absoluta no Parlamento, e a quem competia a busca de consensos em torno da lista de condecorações, sugerindo que, no futuro, o processo seja revisto.

"Consideramos que é necessário, no quadro do grupo de trabalho de alteração ao Regimento, adotar procedimentos que tornem este processo mais transparente e mais participado, de forma a dignificar a atribuição de insígnias e o próprio parlamento", insistiu o deputado bloquista.

Também Artur Lima, da bancada do CDS, lembrou que o seu partido já tinha chamado à atenção, o ano passado, para a necessidade de se "reformular o método de atribuição das insígnias", ressalvando, porém, que a abstenção do seu grupo parlamentar em relação à lista de condecorados não significa que esteja em "conflito" com quem quer que seja.

João Paulo Corvelo, deputado do PCP, lamentou também a forma tardia como o processo de escolha dos condecorados foi conduzido, considerando que é "necessário sempre algum tempo" para que os deputados possam apreciar as pessoas e instituições que são propostas para as condecorações, o que não aconteceu este ano.

O líder da bancada do PS, André Bradford, admitiu que o processo de escolha dos condecorados deste ano foi "tardio", mas alertou os restantes deputados para as consequências que um debate desta natureza pode ter para imagem do Parlamento e dos próprios agraciados.

"Esta discussão tem potencial para lesar a dignidade daquilo que pretendemos celebrar, e seria perfeitamente evitável, se não houvesse quem insistisse em transformar qualquer assunto, até os mais sensíveis, num debate prolongado e num caso político", lamentou o parlamentar socialista.

Também Duarte Freitas, deputado e líder do PSD/Açores, sugeriu que fosse encontrado, no futuro, outro método de escolha dos agraciados, para se evitar que discussões como esta possam manchar as cerimónias do Dia da Região e a própria Assembleia Regional.

"Esta é uma matéria delicada e que deve ser tratada com o máximo sentido institucional, porque estão em causa não só pessoas e instituições, como também está em causa o próprio parlamento regional", lembrou Duarte Freitas.

As cerimónias do Dia da Região vão decorrer este ano a 21 de maio, feriado regional, na vila da Madalena, ilha do Pico, onde serão condecoradas 38 personalidades e instituições.