Governo dos Açores assegura contrato-programa com a Associação de Turismo
2019-05-21 08:31:32 | Lusa

O Governo Regional vai assinar com a Associação de Turismo dos Açores (ATA), sob investigação, um contrato-programa, anunciou a diretora regional do turismo, mas sem especificar a data.

“O contrato-programa será assinado com a nova direção da ATA”, declarou Cíntia Martins, na tomada de posse da nova direção da ATA, liderada por Carlos Morais, na sede da associação, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

O executivo açoriano e a ATA, com uma dívida bancária de 10 milhões de euros e um passivo de 1,5 milhões de euros em 2018, estão a negociar a celebração de um contrato-programa que Carlos Morais pretendia fosse assinado antes do ato eleitoral, mas até ao momento isso não aconteceu.

O presidente da ATA considerou que quer resolver o passivo do organismo da “melhor forma possível”, pelo que um “diálogo permanente” com o Governo dos Açores “é essencial”.

A 27 de fevereiro, a PJ realizou buscas por suspeitas de “fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio" na ATA, tendo o anterior presidente do organismo sido constituído arguido.

O Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da Polícia Judiciária (PJ) explicou que no âmbito da operação foram "realizadas, no concelho de Ponta Delgada, cerca de 20 buscas a empresas, residências e viaturas, que permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico".

"Foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente da instituição em causa […] e uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas”, terem “atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros", disse a polícia.

O novo responsável pela ATA apontou que as preocupações ambientais e de sustentabilidade estão “em cima da mesa de trabalho” da nova direção, figurando ainda como prioridades a promoção de uma “gestão profissional” da associação, o estreitar de relações com o Governo dos Açores, a par da criação de planos plurianuais.

Pretende-se ainda aproveitar das ferramentas digitais para promoção do destino Açores, sobretudo na época baixa, segundo Carlos Morais, que considerou que o organismo se encontra num “momento crucial”, numa altura em que o setor enfrenta um “momento decisivo”.

O responsável referiu que “os tempos que correm são de grandes desafios” e que só a consciencialização desta realidade poderá contribuir para “fazer face às exigências” que se colocam.

O empresário da ilha do Faial, que vinha a assumir as funções de presidente da Assembleia Geral da ATA, declarou que a continuidade da associação - de que foram sócios fundadores o Governo dos Açores e a SATA, que entretanto se retiraram – “só é possível porque os empresários mobilizaram-se” para que as portas “não se fechassem” e desaparecesse um organismo “fulcral para o destino Açores”.

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