Uma interpelação e dois debates de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores
2019-09-10 09:37:47 | Lusa
Uma interpelação e dois debates de urgência vão marcar a agenda parlamentar do plenário de setembro da Assembleia Legislativa dos Açores, o primeiro depois das férias de verão, que arranca esta terça-feira na Horta.
A interpelação, suscitada pelo único deputado do PPM no parlamento regional, pretende confrontar o Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, com a situação económica, financeira e logística do grupo SATA, que tem registado sucessivos resultados negativos nos últimos anos.
Um dos debates de urgência, proposto pela bancada do PS, que tem maioria absoluta no parlamento açoriano, destina-se a discutir o impacto na região das políticas prosseguidas pelo Governo da República, presidido pelo socialista António Costa, numa altura de pré-campanha para as eleições legislativas nacionais de 06 de outubro.
O outro debate de urgência, da autoria do CDS/PP, destina-se a analisar o estado da saúde na região, um dos setores (a par da SATA), mais discutidos na Assembleia Legislativa dos Açores nos últimos anos.
Os 57 deputados regionais vão também analisar e discutir o relatório da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados, criada na sequência das notícias sobre alegados maus-tratos a idosos institucionalizados no arquipélago.
O parlamento açoriano irá igualmente votar uma proposta do Bloco de Esquerda sobre a auditoria do Tribunal de Contas relativa às contas das parcerias público-privadas na região e outra do CDS sobre os Açores e o novo quadro comunitário de apoio.
O Governo Regional leva, por seu lado, três diplomas a plenário, um sobre o cuidador informal, outro sobre instalações de gás em imóveis e um último sobre as alterações climáticas.