O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), José Pedro Gaspar, lamentou a “completa ausência” de propostas, por parte da secretaria regional da Educação e Cultura, para combater a precariedade entre os docentes.

“Esta situação para nós é tanto ou mais estranha, tendo o presidente do Governo Regional, na sessão parlamentar de apresentação do programa do Governo,(…) eleito o combate à precariedade como uma prioridade da legislatura”, afirmou, em declarações à agência Lusa, José Pedro Gaspar, à saída de uma reunião com o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

O presidente do executivo regional anunciou, a 16 de novembro, no debate sobre a proposta de Programa do Governo dos Açores para atual legislatura, que se pretende integrar nos quadros da administração pública regional os trabalhadores das carreiras do regime geral contratados a prazo ou em nomeação transitória.

Para João Pedro Gaspar “ou o secretário regional não ouviu a mensagem do presidente em relação a este propósito, ou então o discurso do presidente do Governo, naquele dia, era apenas para consumo parlamentar, sem qualquer outro alcance”.

Segundo disse o dirigente sindical, nos Açores existem 4.700 professores, sendo que cerca de 800 a 900 estão em situação precária, mesmo tendo 12 e 15 anos sucessivos de serviço.

“Entre a classe docente temos uma situação de enorme precariedade laboral. Estamos a falar de um quinto dos professores que exercem nas escolas da região”, referiu João Pedro Gaspar, acrescentando que são docentes que, “no fundo, são necessários ao sistema, pois sem eles as escolas não funcionam regularmente”.

Para o SDPA a proposta apresentada à tutela para resolver esta situação passa pelo Governo Regional cumprir a lei em vigor, ou seja, ao fim de três contratações o trabalhador deve ser integrado no quadro vinculativo.

Também ontem o presidente do Sindicato de Professores da Região Açores (SPRA), António Lucas, chamou à atenção do secretário regional da Educação, Avelino Meneses, para a necessidade de se combater a precariedade no setor em 2017.

O encontro do governante com os dois sindicatos dos professores nos Açores teve por base a revisão do Regulamento do Concurso do Pessoal Docente, destacando Avelino Meneses que "as expectativas sindicais e as promessas governamentais se cruzam" e que o processo deverá ficar fechado em janeiro.

Nesta matéria, o presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores disse ver “com bons olhos” as duas alterações introduzidas, que passam pela retoma da periodicidade anual dos concursos internos e externos e, por outro lado, a exclusão da periodicidade que obrigava os docentes a aceitarem a colocação numa escola, por um período não inferior a três anos.