O líder do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) declarou que vai requerer uma reunião extraordinária com o Governo regional, após duas rondas negociais, para salvaguardar a mobilidade dos professores e a sua graduação.

“Consideramos que há alguns aspetos em que queremos ainda uma maior aproximação, nomeadamente no que respeita à mobilidade dos professores, de forma a garantir que os detentores do quadro de zona pedagógica do continente também possam concorrer nos Açores, na área da educação, uma vez que o concurso interno já foi garantido”, disse António Lucas.

O sindicalista, que falava à agência Lusa em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após a última de duas rondas negociais com o secretário regional da Educação e Cultura, defendeu que os três sistemas educativos do país “devem garantir a mobilidade dos docentes”.

António Lucas disse que a outra questão que está por resolver relaciona-se com a graduação profissional dos docentes, receando-se por “alguns efeitos sociais negativos que possam ser provocados” pela proposta do Governo dos Açores.

O líder do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), José Pedro Gaspar, manifestou, por seu turno, a preocupação por não haver uma norma limitativa da contratação sucessiva de professores nos Açores.

“Em termos comparativos, no continente essa norma limitativa foi introduzida em 2014”, declarou o dirigente sindical, que salvaguardou que vai ser possível, porque foi trabalhada uma “vinculação extraordinária”, permitir integrar nos quadros, a nível nacional, mais de três mil professores.

“Na região acabamos por ficar numa situação de um enorme desfasamento relativamente ao esforço que se está a fazer no continente, não havendo perspetiva de termos uma norma vinculativa, ficando-se na expectativa de podermos, ainda neste processo negocial, caminhar nesse sentido”, disse.

O secretário regional da Educação e Cultura dos Açores, após a realização das duas rondas negociais, afirmou que foi possível no processo negocial repor anualmente os concursos dos professores e proceder à “supressão da obrigatoriedade” de permanência, por três anos, na escola de colocação do docente.

“Procedeu-se ainda à introdução de questões menores, mas não irrelevantes, na sequência do processo negocial, como a possibilidade dos professores do quadro beneficiarem de permutas por um ano e de mobilidade por motivo de doença”, referiu Avelino Menezes.

O responsável pela pasta da Educação adiantou que os professores contratados vão beneficiar dos direitos da contagem de tempo de serviço, a partir de 01 de setembro, se colocados até o início do ano letivo, e da "desobrigação da apresentação" na escola se impedidos por “motivos de força maior que seja devidamente comprovada".